Ainda a respeito das normas legais que regulamentam as eleições, assinale a opção correta.
Considerando a celebração de contrato para a garantia de eventuais prejuízos decorrentes de sinistro ocorrido com veículo, assinale a opção correta.
Com base na jurisprudência edificada no STJ sobre os direitos autorais, assinale a opção correta.
Com relação aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais previstas em favor da defesa desses direitos, assinale a opção correta.
Em relação às nulidades, assinale a opção correta.
Acerca dos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência à disciplina dos atos administrativos.
A respeito do zoneamento ambiental, instrumento da PNMA, assinale a opção correta.
A respeito do estabelecimento empresarial, assinale a opção correta.
À luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito de direitos políticos e partidos políticos.
Considerando as disposições constitucionais acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, da intervenção federal e do CDN, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação à competência no âmbito do direito processual penal.
Assinale a opção correta acerca dos crimes de furto e roubo.
Assinale a opção correta no que se refere à responsabilidade civil do Estado e dos prestadores de serviços públicos.
Assinale a opção correta acerca da administração pública direta e indireta.