Acerca da disciplina jurídica dos negócios jurídicos, dos contratos, dos direitos reais, do direito de família, do registro de imóveis e da locação de imóveis urbanos, assinale a opção correta.
Com base na situação hipotética acima descrita e nos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta.
A LRF atribuiu às LDOs o disciplinamento de novos temas. Esses novos temas disciplinados incluem
A Lei n.º 4.320/1964, diploma legal sobre normas gerais de direito financeiro, recepcionada pela CF como lei complementar até a edição da norma prevista em seu art. 165, § 9.º, teve alguns de seus conceitos e procedimentos alterados ou acrescidos pela LRF. Nesse sentido, é correto afirmar que a LRF
Assinale a opção correta a respeito da ordem econômica e financeira.
Acerca das limitações ao poder de tributar e dos impostos dos entes da Federação, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
A respeito da atuação dos órgãos do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
No que concerne à intervenção federal e à intervenção dos estados nos municípios, assinale a opção correta.
No que se refere à interpretação das normas constitucionais e ao poder constituinte originário e derivado, assinale a opção correta.
Acerca da organização do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.
O controle externo, a cargo da AL/ES ou da câmara municipal, é exercido com o auxílio do TCE/ES. No que concerne ao TCE/ES, assinale a opção correta.
Tendo em vista que, de acordo com a CF, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por suas opiniões, suas palavras e seus votos, assinale a opção correta.
No que concerne ao RI-AL/ES, assinale a opção correta.
À luz do RI-AL/ES (Resolução n.º 2.700/2009 e posteriores alterações), assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca das prisões e da liberdade provisória.