Em relação às regras que disciplinam o casamento, assinale a opção correta.
Nas sociedades em nome coletivo,
Considerando as normas constitucionais que versam sobre a organização do Estado Federal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito dos partidos políticos.
Constitui objetivo da Organização Mundial do Comércio
Assinale a opção correta acerca da inscrição do advogado nos quadros da OAB.
No que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária, assinale a opção correta com base no ECA.
Acerca das normas aplicáveis ao processo e ao julgamento dos crimes de calúnia e injúria, previstas no CPP, assinale a opção correta.
Em relação à classificação das infrações penais, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do mandato.
O art. 899 da CLT dispõe que os recursos trabalhistas devem ser interpostos por simples petição. Segundo entendimento pacífico da jurisprudência, no tratamento da necessidade de fundamentação dos recursos apresentados,
No que se refere ao adicional de periculosidade e ao adicional de insalubridade, assinale a opção correta.
Acerca do ICMS, assinale a opção correta.
A alienação ou oneração de bens ou rendas por sujeito passivo em débito tributário inserido na dívida ativa para com a fazenda pública presume-se fraudulenta
Com referência ao processo administrativo e a temas a ele relacionados, assinale a opção correta.