Promove a extinção do crédito tributário relativo a imposto devido por contribuinte
A instituição, pela União, de benefício fiscal relativamente ao imposto de renda poderá ser feita
No que se refere à liquidação de sentença, assinale a opção correta.
Com relação à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
A respeito da sucessão legítima, assinale a opção incorreta.
A sociedade simples difere, essencialmente, da sociedade empresária porque
Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
A respeito da entrada em vigor de uma nova ordem constitucional, assinale a opção correta.
Com relação aos direitos políticos, assinale a opção correta.
Acerca das disposições relativas a mandato judicial previstas no Código de Ética e Disciplina da OAB, julgue os itens subsequentes.
I A revogação do mandato judicial por vontade do cliente desobriga-o do pagamento das verbas honorárias contratadas, sendo, em razão disso, retirado do advogado o direito de receber eventuais honorários de sucumbência.
II Tanto o mandato judicial quanto o extrajudicial devem ser outorgados coletivamente aos advogados que integrem a sociedade de que façam parte e exercidos no interesse do cliente, respeitada a liberdade de defesa.
III Os mandatos judicial e extrajudicial não se extinguem pelo decurso de tempo, desde que permaneça a confiança recíproca entre o outorgante e o seu patrono no interesse da causa.
Assinale a opção correta.
De acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, ao advogado que exerça, em Brasília, a advocacia criminal perante o TJDFT, o STJ e o STF é assegurado
Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a honra.
Com relação à legislação referente ao combate às drogas, assinale a opção correta.
De acordo com o que estabelece a legisção de combate aos crimes ambientais,
Assinale a opção correta com relação ao direito do trabalhador ao descanso remunerado.