Em relação à pontuação, assinale uma opção de reescrita correta do trecho abaixo retirado do Texto:
“O FDA [...], órgão que regulamenta medicamentos nos Estados Unidos, lançou um plano de ação para diminuir a quantidade de nicotina no cigarro a níveis muitos baixos ou com quantidade tão insignificante que o vício não poderia ser deflagrado." (linhas 1 a 6)
Acerca da partícula “que" presente no período abaixo retirado do Texto, é correto afirmar que:
“Gottlieb disse ainda que os Estados Unidos estão "em uma encruzilhada" quando se trata da tentativa de diminuir o impacto do cigarro..." (linhas 25 a 27)
Em várias partes do mundo, países unem-se por meio de acordos intergovernamentais dando origem a blocos inter-regionais com objetivos políticos ou sociais. O Brasil participa de vários blocos, são eles, exceto:
A vedação constitucional para os entes federativos instituírem impostos sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei, caracteriza a:
Considerando o domicílio tributário estabelecido pelo Código Tributário Nacional (CTN), é correto afirmar que:
A Constituição Federal prevê, para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), a progressividade em razão do valor do imóvel e também a progressividade no tempo como forma de dar efetividade à função social da propriedade. Estas progressividades destacadas caracterizam-se, respectivamente, pela:
A Política Nacional do Meio Ambiente, prevista na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendido o seguinte princípio:
Um determinado município, em razão das inundações decorrentes de chuvas intensas causando graves danos a infraestrutura da cidade, declarou estado de calamidade pública. Por esta razão, para beneficiar os proprietários de imóveis afetados, foi aprovada lei que estendeu prazo de pagamento do IPTU por um período de dois anos. Tal benefício é denominado:
Conforme dispõe o CTN, o sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial do tributo, seja qual for a modalidade do seu pagamento, ressalvado o disposto no CTN, nos seguintes casos, exceto:
A respeito das relações sintáticas nas orações do Texto, assinale a alternativa correta:
“'Apesar dos intensos esforços para administrar a principal causa de mortes prevenível nos Estados Unidos, o tabaco ainda mata mais de 480 mil americanos todo o ano', disse Scott Gottlieb, médico que comanda o FDA." (linhas 14 a 18).
Analisando-se o período acima retirada do Texto, é correto afirmar que:
Foi um pintor e professor do Brasil Império, um dos mais importantes representantes da pintura histórica brasileira do século XIX. Nasceu na vila Nossa Senhora do Desterro, hoje Florianópolis, em Santa Catarina, no dia 18 de agosto de 1832. [...] A partir de 1885 passou a se dedicar à execução de “panoramas", entre eles destacam-se: “Panorama Circular da Cidade do Rio de Janeiro" e “Entrada da Esquadra Legal no Porto do Rio de Janeiro em 1894".
O trecho acima faz referência a qual artista brasileiro?
Quanto a aplicação da lei a ato ou fato pretérito em matéria tributária, é correto afirmar que:
O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos seguintes casos, exceto:
Em regra, para os casos de lançamento de ofício ou por declaração, o direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após:
