O texto 2 apresenta não apenas o mesmo tema geral do texto 1 (o negacionismo em relação ao aquecimento global), mas também o mesmo modo de organização discursiva predominante: em ambos os casos, trata-se de textos argumentativos, como se pode verificar pela presença de uma tese central e de argumentos que a sustentam.
A passagem do texto 2 que melhor sintetiza sua tese central é:
“O documento tem mais de 3 mil páginas, que foram escritas por aproximadamente 200 cientistas oriundos de 60 países diferentes a partir de anos de pesquisa sobre o tema, citando mais de 14 mil estudos que dão base às conclusões feitas.” (Texto 2, 1º parágrafo).
Na passagem transcrita acima, chama a atenção o acúmulo de quatro dados numéricos (“3 mil páginas”, “200 cientistas”, “60 países diferentes” e “14 mil estudos”) em um único período.
No contexto do texto 2, esse acúmulo produz o efeito de:
Izabel desconta uma promissória de valor de R$ 120,00 com vencimento em 60 dias, em um banco cuja taxa de desconto bancária é de 10% ao mês.
A taxa mensal de juros que Izabel está pagando é de:
(Dados: √5 ≈ 2,236)
A Secretaria Municipal de Saúde, sob o regime jurídico da Lei nº 14.133/2021, iniciou procedimento licitatório visando à contratação de pessoa jurídica de direito privado para o fornecimento de tampa de reservatório de água potável. Realizado o pregão, determinada pessoa jurídica de direito privado ajuizou medida judicial, buscando sua anulação, sob o argumento de que, por deter carta de patente de modelo de utilidade de capa para tampa de caixa d’água, a hipótese seria de inexigibilidade de licitação, por considerar ser o fornecedor exclusivo.
Considerando a legislação em vigor, é correto afirmar que:
Tício, servidor público, praticou ato que não se insere no âmbito de sua competência. Posteriormente, o processo gerado a partir do referido ato foi encaminhado a Caio, servidor com efetiva competência.
No caso em tela, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes, é correto afirmar que, em regra:
Maria, estudiosa do federalismo brasileiro, constatou que um problema crônico em nossa realidade é a dificuldade enfrentada na implementação do saneamento básico. Afinal, são exigidos investimentos elevados, e os Municípios, ao atuarem isoladamente, inviabilizam a realização de um planejamento adequado e ampliam consideravelmente os custos envolvidos. Por tal razão, entendeu que a melhor solução para o problema seria a criação de regiões metropolitanas, que agrupariam os Municípios limítrofes, de modo a implementar o referido serviço de interesse comum.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar, em relação às reflexões de Maria, que elas estão:
No exercício de suas atribuições, Jocasta, servidora pública municipal ocupante de cargo efetivo, verificou a existência de vício em ato administrativo realizado na implementação de uma determinada política pública, de modo que cientificou a autoridade competente para realizar o respectivo controle, a qual, à luz das normas de interpretação e aplicação do direito público, nos termos do Decreto-Lei nº 4.657/1942 (LINDB), deverá:
O prefeito do Município Alfa pretende determinar o sigilo de informações que estão em poder do ente federativo, por considerá-las imprescindíveis para a segurança da sociedade, pois acredita que a publicidade de tais dados pode comprometer projeto de pesquisa e desenvolvimento científico e pode colocar em risco a saúde da população.
À luz do disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), é correto afirmar que:
Com vistas a iniciar a adequação da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (PCRJ) a uma cultura de proteção de dados nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), foi editado o Decreto nº 49.558/2021, que estabeleceu o Programa de Proteção de Dados, constituído por frentes de atuação divididas em diversos eixos, dentre os quais pode ser apontado:
Para atender um clamor da população, com vistas a proteger o patrimônio histórico e artístico local, o Município Utopia fez publicar uma lei que determinou o tombamento de alguns prédios considerados marcos de um renomado de arquiteto nascido na localidade, devidamente especificados na norma. Dentre os aludidos bens, existe um que é de propriedade do Estado Utopia.
Diante dessa situação hipotética, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que o aludido tombamento:
A gestão de riscos serve para identificar e entender os riscos e manter as instâncias responsáveis informadas para que as respostas aos riscos sejam apropriadas.
Nesse intuito, assim como para garantir a alocação de recursos e a existência dos canais de comunicação necessários, a organização precisa implantar uma estrutura de gestão de riscos:
Gerir os riscos refere-se a, dentre outros, gerenciar os riscos críticos. Os riscos críticos, ou seja, aqueles com potencial de impacto significativo nas operações e nos resultados, devem ser avaliados com precisão e os respectivos planos de mitigação devem ser monitorados.
Como boa prática, o reporte acerca desses riscos deve ser:
Considere o conteúdo do trecho a seguir.
“Art. 40. Os métodos e processos de controle de custos serão praticados em todos os órgãos da Administração Municipal, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 4.004, de 18 de abril de 2005.
Parágrafo único. Na proposta orçamentária, as categorias de programação por meio das quais serão executadas as despesas referentes aos projetos e às atividades-fim deverão estar estruturadas de forma a permitir a efetiva contabilização dos custos das ações cuja execução ocorra no respectivo exercício.”
Sabendo que o trecho acima foi adaptado e extraído de um instrumento de planejamento de um ente público municipal, a análise do seu conteúdo permite afirmar que se trata do(a):
Um analista de controle precisou fazer uma análise comparativa da alocação dos recursos de um ente público abrangendo dois mandatos de um mesmo gestor a fim de identificar as unidades orçamentárias priorizadas no processo alocativo.
Como o analista deseja identificar os responsáveis pelas decisões em termos de recursos aplicados, deve usar como base a classificação:
Com o objetivo de contribuir para o controle do endividamento público, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabeleceu parâmetros para o acompanhamento quadrimestral da dívida consolidada.
Conforme tais parâmetros, se a dívida consolidada de um ente ultrapassar o respectivo limite ao final de um quadrimestre:
