Atenção: Para responder às questões de números 41 a 43,
observe o Ato nº 589, da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.

As partes do Ato numeradas à direita correspondem, respectivamente, à seguinte partição:
O Serviço de Informações ao Cidadão - SIC do Tribunal Superior do Trabalho, instituído nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, não poderá indeferir pedidos que recaiam sobre
A manutenção da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil é da responsabilidade
De acordo com o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Judiciário brasileiro - MoReq-Jus, é preciso “limitar ou autorizar o acesso a documentos, por usuário e/ou papéis.” Nesta acepção, papéis significam
No processo de conservação, é importante que em todos os estágios sejam utilizados produtos e materiais que garantam a possibilidade de retorno ao primeiro estado físico do documento, sem a ocorrência de perdas ou danos, afirma Jayme Spinelli Junior a propósito dos registros em suporte-papel. Trata-se, segundo o autor, do paradigma da
Propaganda irregular foi fixada em locais públicos da cidade, em desatendimento à legislação que disciplina o setor. Em reação, as autoridades competentes promoveram a remoção do material de propaganda, autuando e multando os responsáveis pela conduta. Esses, irresignados, questionaram a atuação, que foi
Uma determinada empresa apresentava, em 31/12/2012, em seu Balanço Patrimonial, as seguintes informações a respeito de uma máquina:
Custo de aquisição ........................................................................... R$ 300.000,00
Depreciação acumulada ................................................................... R$ 110.000,00
Perda por Impairment ....................................................................... R$ 60.000,00
Por motivos operacionais, a empresa decidiu vender esta máquina, em 31/12/2012, por R$ 220.000,00 para serem recebidos em fevereiro de 2013, sem juros. Com base nestas informações, o resultado obtido com a venda da máquina foi
A Cia. Reconhecedora S.A. é uma empresa comercial e possuía, em 31/07/2013, a seguinte situação patrimonial:

Após o registro das operações acima, o total do Patrimônio Líquido da Cia. Reconhecedora S.A., em 31/08/13, era
A Cia. Rentável apresentava, em 31/12/2011, um Patrimônio Líquido composto por: Capital Social: R$ 250.000,00; Reservas de Capital: R$ 10.000,00; Reserva Legal: R$ 47.000,00 e Reserva para Expansão: R$ 15.000,00. Em 2012, a Cia. Rentável apurou um Lucro Líquido de R$ 100.000,00, cuja destinação estabelecida no estatuto é a seguinte:
Reserva Legal: constituída nos termos da Lei;
Dividendos mínimos obrigatórios: 30% do Lucro Líquido ajustado nos termos da Lei;
Retenção de Lucros: saldo remanescente.
Sabe-se que R$ 10.000,00 do Lucro Líquido de 2012 foram decorrentes de uma doação governamental recebida pela Cia. Rentável e esta, para não tributar este ganho, reteve-o na forma de Reserva de Incentivos Fiscais, utilizando a possibilidade estabelecida na Lei referente aos dividendos.
Com base nestas informações, a quantia que a Cia. Rentável reteve na forma de Reserva Legal e distribuiu como dividendos mínimos obrigatórios foram, respectivamente,
Para apurar os custos referentes ao serviço de atendimento psicológico ofertado por uma entidade pública, são apropriados a cada consulta psicológica apenas os custos variáveis. Neste caso, a entidade utiliza o método de custeio
A mãe de uma criança que está de alta hospitalar recebe diversas orientações, como a do procedimento de administração, em casa, da medicação via oral prescrita para seu filho. O enfermeiro, a fim de explicar detalhadamente o procedimento, fala, escreve, desenha, gesticula e utiliza um manequim infantil e objetos apropriados para simular tal procedimento. Após as orientações, pergunta à mãe se esta compreendeu, solicitando à mesma que explique e demonstre o que foi orientado. Segundo SILVA (2002), neste processo comunicativo ocorre, dentre outros, a utilização de códigos
Uma mulher que participa de um grupo, recebe orientações sobre doenças sexualmente transmissíveis e o risco de se adquirir ou transmitir o HIV. Esta relata ao enfermeiro que utiliza espermicida em suas relações sexuais e que, recentemente, surgiu um processo inflamatório no local, diagnosticado como vaginite química. Nesta situação, o enfermeiro explica, dentre outros, que
Na assistência ao indivíduo portador de diabetes tipo 2, o enfermeiro atenta, dentre outros, para o aumento de risco, nesses indivíduos, de
Com relação ao tratamento não medicamentoso para a hipertensão arterial, as VI Diretrizes de Hipertensão Arterial, estabelecem que a abordagem multiprofissional deve considerar, dentre outros:
I. A ingestão de aveia determina discreta diminuição da pressão arterial em obesos devido à presença de betaglucano, efeito não observado em indivíduos com peso normal.
II. Os polifenóis contidos no café e em alguns tipos de chás têm potenciais propriedades vasoprotetoras, entretanto, os riscos de elevação da PA causados pela cafeína, em doses habituais, são elevados.
III. A ingestão de óleo de oliva pode reduzir a PA, principalmente devido ao elevado teor de ácido oleico.
É correto o que se afirma em
Ser omisso com qualquer forma de violência é considerado, pelo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, um comportamento