Patrícia e Beatriz celebraram contrato de compra e venda de um automóvel usado, convencionando que o preço seria fixado por Fernando, o qual, por sua vez, recusou a incumbência. Nesse caso, o contrato
Acerca da produção antecipada de provas, considere: I. A produção antecipada de provas é admitida, entre outras hipóteses, nos casos em que o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação. II. O juízo estadual tem competência para produção antecipada de prova requerida em face da União se, na localidade, não houver vara federal. III. A produção antecipada de provas previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta. IV. Ao final do procedimento da produção antecipada de provas, caberá ao juiz se pronunciar sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato, mas não sobre as respectivas consequências jurídicas. V. O procedimento da produção antecipada de prova admite defesa sempre que possuir caráter contencioso. Está correto o que consta APENAS de
Rômulo e José combinaram durante uma festa a prática de um roubo contra determinada farmácia durante a madrugada. Saindo da festa, os dois rumaram no carro de José para o estabelecimento comercial vítima e lá praticaram o roubo, subtraindo todo o dinheiro que havia no caixa. Para o roubo Rômulo utilizou uma arma de brinquedo, enquanto José empregou um revólver calibre 38, devidamente municiado. Quando os dois roubadores estavam saindo da farmácia com o produto do roubo, o segurança do estabelecimento, Pedro, resolveu reagir e, neste momento, José efetuou contra ele três disparos de arma de fogo, ferindo-o gravemente na região do abdômen. Pedro foi socorrido no hospital mais próximo e sobreviveu aos ferimentos. Naquela mesma noite Rômulo e José foram presos pela polícia, que conseguiu recuperar a res furtiva e apreender as armas utilizadas (simulacro e revólver calibre 38). Neste caso,
Sobre o sequestro de bens imóveis adquiridos pelo indiciado com os proveitos do crime, como medida assecuratória, de acordo com o que estabelece o Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar:
Sobre os cálculos dos benefícios previdenciários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), NÃO está correto o que consta de:
Esgotada a fase eletrônica, começaram as cartas. Três ou quatro por dia, em grossos envelopes. Que ele nem abria. (5° parágrafo)
O trecho acima está corretamente reescrito em:
Para fazer um doce de banana, deve-se usar 0,625 kg de açúcar para cada quilo de bananas. A quantidade aproximada (com erro de, no máximo, 3 g da quantidade exata) de açúcar, em kg, que se deve usar para fazer um doce com 3,5 kg de bananas é
Sobre as saídas de emergência nos locais de trabalho:
I. Devem ser dispostas de forma que, em caso de emergência, seja possível abandonar os locais de trabalho com rapidez e segurança.
II. Devem ser sinalizadas, podendo ser mantidas fechadas à chave durante a jornada de trabalho.
III. Devem ser equipadas com dispositivos de alarme sonoro no caso de tentativa de invasão de estranhos.
IV. Podem ter dispositivos de travamento, desde que permitam a fácil abertura do interior do estabelecimento.
Está correto o que consta APENAS em
O Técnico de Segurança deve conhecer as vulnerabilidades da instituição, de forma a considerá-las em suas ações. Para tanto, deve considerar que as vulnerabilidades
Ao balizar as atividades dos órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), a Política Nacional de Inteligência (PNI) considera, dentre as principais ameaças, três atividades a seguir:
I. Obtenção de conhecimentos ou dados sensíveis para beneficiar grupos de interesse, empresas e indivíduos.
II. Ação deliberada, com efeitos físicos, materiais e psicológicos, que visa a destruir, danificar, comprometer ou inutilizar, total ou parcialmente, definitiva ou temporariamente, dados ou conhecimentos; ferramentas; materiais; matérias-primas; equipamentos; cadeias produtivas; instalações ou sistemas logísticos, com o objetivo de suspender ou paralisar o trabalho ou a capacidade de satisfação das necessidades gerais.
III. Ações com o emprego de recursos da tecnologia da informação e comunicações que visem a interromper, penetrar, adulterar ou destruir redes utilizadas por setores públicos e privados.
Os itens acima referem-se respectivamente às ameaças denominadas:
Considere, em uma cerimônia de caráter federal, a presença de:
I. autoridades e funcionários da União;
II. estrangeiros;
III. autoridades e funcionários estaduais e municipais.
De acordo com o Decreto de Cerimonial n° 70.274/1972, em igualdade de Categoria, a precedência da maior para menor, neste caso, é:
Durante o processo de negociação num determinado conflito, o negociador ficou receoso de entregar um “copo de água” a um dos conflitantes. Por conta disso, seu superior o estimulou a utilizar mentalmente os 5 Critérios de Ação, reforçando que apenas a viabilidade/aceite nos 5 itens que o compõem resultaria na entrega do copo de água. Com base nessas informações, os 5 critérios de ação que o negociador deverá utilizar são:
Prudêncio e Negligêncio estão conduzindo, respectivamente, os caminhões 6 e 7 pela via presente na ilustração. Considere:
I. Os veículos 6 e 7 não são articulados.
II. O veículo 7 apresenta peso bruto total de 12 toneladas e 11 metros de comprimento total.
III. O veículo 6 apresenta peso bruto total de 11 toneladas e 9 metros de comprimento total.
IV. O veículo 6 transita pela faixa da esquerda da referida via.
V. O veículo 7 transita pela faixa da direita da referida via.
Considerando a sinalização de trânsito descrita na figura acima, é correto afirmar:
Os servidores públicos estatutários podem ser responsabilizados, considerando o disposto na Lei n° 8.112/1990,