Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Na frase Na altamente desenvolvida divisão de trabalho, a expressão tornou-se um instrumento utilizado pelos técnicos a serviço do mercado (2° parágrafo), o segmento sublinhado pode ser substituído, sem prejuízo para o sentido básico do contexto, por:
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
No centro da argumentação desenvolvida no texto, está suposto que
Manuel dos Santos foi servidor público federal estável e aposentou-se voluntariamente aos sessenta e dois anos de idade. Após dez anos de gozo da aposentadoria, requereu sua reversão ao cargo público que antes ocupava. Diante dessa hipótese, à luz do que dispõe a legislação federal aplicável,
Comete abuso de direito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. Para o Código Civil, o abuso de direito constitui ato
Tereza ajuizou ação de indenização contra a empresa “XPTO Comércio de Produtos de Informática Ltda”. Ainda na fase instrutória do processo, requereu a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Nesse caso, o juiz deverá
Em regra, o autor, brasileiro ou estrangeiro, que residir fora do Brasil ou deixar de residir no país ao longo da tramitação de processo deverá prestar caução suficiente ao pagamento das custas e dos honorários de advogado da parte contrária nas ações que propuser, se não tiver no Brasil bens imóveis que lhes assegurem o pagamento. Porém, de acordo com o Código de Processo Civil, não se exigirá essa caução quando houver dispensa prevista em acordo ou tratado internacional de que o Brasil faz parte, bem como
Analise o seguinte caso hipotético:
Xisto cometeu crime de corrupção ativa ao oferecer dinheiro a um auditor fiscal da Receita Federal para que sua empresa, situada na cidade de Florianópolis, não fosse autuada por sonegação de tributos federais, no mês de Agosto de 2018. Após o crime, Xisto foi eleito, no último pleito, para o mandato de Deputado Estadual, pelo estado de Santa Catarina, tomando posse neste ano de 2019.
Neste caso, a competência para processar e julgar Xisto será
Considere as seguintes situações hipotéticas que envolvem indivíduos que cometeram crimes, todos absolutamente primários, sem qualquer antecedente criminal e que jamais foram beneficiados pela transação penal nos últimos cinco anos.
I. Rodolfo está sendo acusado de cometer crime de desacato contra Policial Rodoviário Federal, com pena prevista de 6 meses a 2 anos de detenção, ou multa.
II. Murilo está sendo acusado de crime de abandono de função, após abandonar, fora dos casos permitidos por lei, cargo público em lugar compreendido na faixa de fronteira, que tem pena prevista de 1 a 3 anos de detenção, e multa.
III. Mirto, agente penitenciário, está sendo acusado de cometer o crime previsto no artigo 319-A, do Código Penal, ao permitir o acesso de aparelho telefônico em estabelecimento penitenciário federal para um determinado detento, crime este com pena prevista de 3 meses a 1 ano de detenção.
IV. Josué está sendo acusado de cometer crime de descaminho após trazer uma televisão do Paraguai para o Brasil sem pagar os tributos devidos, com pena prevista de 1 a 4 anos de reclusão, e multa.
O Ministério Público Federal, não sendo caso de arquivamento, poderá oferecer proposta de transação penal, com aplicação imediata de pena restritiva de direitos ou multas para
As expressões segundo dados da Fundação Telefónica e segundo um relatório mundial da Deloitte, no 1° e no 3° parágrafo, respectivamente, servem ao propósito de
Um anúncio que a deixou desesperada: vamos tentar mais uma vez, só uma vez, implorou, em prantos. (1° parágrafo)
O trecho acima estará corretamente reescrito com a fala da namorada reportada em discurso indireto, e sem prejuízo do sentido,
em:
Um anúncio que a deixou desesperada, implorando, em prantos,
Um ciclista pedalou durante três horas. Na primeira hora percorreu do trajeto, na segunda hora percorreu do trajeto e na terceira hora percorreu do trajeto. A fração do trajeto que falta percorrer é
Os atos administrativos, como manifestações ou declarações de vontade da Administração pública, para assim serem considerados, são dotados de
De acordo com a Norma Regulamentadora no 23, todos os empregadores devem adotar medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com:
I. Normas do Ministério do Trabalho e Emprego.
II. Código de Obras de cada município.
III. Legislação estadual.
IV. Normas técnicas aplicáveis.
Está correto o que consta APENAS em
Dentro do planejamento de contingências, podem-se considerar quatro componentes, que são grupos de ações a serem adotadas quando da ocorrência de eventos que podem comprometer a rotina de uma instituição e que seguem uma sequência de ações. O primeiro desses componentes é a 
, que é a reação imediata à contingência ocorrida. A manutenção da operação das funções vitais da instituição após a contingência é chamada de 
. A retomada da operação das funções menos críticas, na busca da normalidade é a 
. Já a 
é o retorno ao processo normal, com desativação das equipes emergenciais.
José, Técnico de Segurança e Transporte do TRF, solicita vantagem indevida para si, deixando de realizar ato de ofício. Ao solicitar tal vantagem, de acordo com a lei penal, ele comete o crime de
