Antônio, agente público do Estado, com vistas a ocultar irregularidades, de forma livre e consciente, deixou de prestar contas quando era obrigado e dispunha de condições para isso. Nos termos da Lei nº 8.429/1992, assinale a alternativa correta.
Com fundamento na Lei de Execuções Penais, se o apenado for reincidente em crime cometido com violência à pessoa ou grave ameaça, terá direito à progressão de regime se ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento, respeitadas as normas que vedam a progressão, e cumprir:
Roberval, agente penitenciário, faz parte da equipe que tem como atribuição a revista na entrada do Presídio objetivando coibir o ingresso de materiais proibidos. Ramiro, familiar de um preso, ofereceu 2 mil reais, que foram aceitos por Roberval, de forma livre e consciente, para facilitar que um aparelho celular chegasse ao detento. Com base no fato narrado, assinale a alternativa correta.
Em 2021, quais artistas foram eleitos para a Academia Brasileira de Letras (ABL)?
Em janeiro de 2022, o Brasil perdeu Elza Soares, uma de suas maiores cantoras, eleita, em 1999, pela BBC de Londres, a voz da(o):
Sabendo que a sentença condicional “Se Pedro é aluno da turma B, então Pedro está aprovado” possui valor lógico falso, podemos afirmar que é verdadeira a sentença:
A competência originária para processar e julgar habeas corpus quando o paciente for Ministro de Estado é do:
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o prazo decadencial para a impetração do mandado de segurança
Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída:
Em relação ao Inquérito Policial, é INCORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa cuja palavra melhor substituiria ‘letais’ (l. 06), sem provocar qualquer alteração no período em que se insere.
Para responder às questões de números 06 e 07, considere os vocábulos retirados do seguinte fragmento:
‘Nada disso seria possível, porém, sem abnegação dos nossos homens e mulheres, operadores de ponta da Brigada Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar...’ (l. 25-26).
Assinale a alternativa cujo vocábulo NÃO possui desinência de número.
Qual das ocorrências da palavra ‘que’, no texto, NÃO introduz oração adjetiva?
A partir da leitura frase: ‘Ao atingir, ano após ano, número de mortes cada vez menor que o total registrado em 2018, alcançamos a marca de 2.056 vidas preservadas’ (l. 13-14), pode-se afirmar que:
I. O número de vidas preservadas desde 2018 foi diminuindo de forma gradativa.
II. As mortes ocorridas após 2018 foram inferiores ao número de vidas preservadas no mesmo período.
III. Pode-se constatar que a marca de 2056 vidas preservadas resulta do fato de que, ano após ano, o número de mortes registrado em 2018 vem diminuindo.
Quais estão corretas?
O Estatuto do Idoso, Lei Federal nº 10.741/2003, institui que dentre os idosos é assegurada prioridade especial aos maiores de _____________ anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
