É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Para efeitos legais, consideram-se criança e adolescente, respectivamente, pessoa até
A realização de curativos necessita de conhecimento técnico para utilização adequada dos diversos materiais disponíveis. No desbridamento químico, é correto utilizar como técnica
A Lei que trata do Planejamento Familiar estabelece que as instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS), em todos os seus níveis, estão obrigadas
A Resolução no 33 (ANVISA) trata, entre outras, das normas para serviços geradores de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS).
A norma relativa ao acondicionamento dos resíduos está indicada em
A Constituição de 1988 estabeleceu, pela primeira vez, de forma relevante, uma seção sobre a saúde que apresenta entre seus aspectos principais
Ao receber um chamado telefônico, o profissional Auxiliar de Regulação deve
A alternativa que expressa boa conduta de um atendimento telefônico profissional é a
No desenvolvimento da comunicação telefônica com os usuários, é necessário
São fatores que facilitam a comunicação, exceto
A queima do carvão classifica-se como reações químicas
O PPRA — Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, objeto da Norma Regulamentadora 9, do Ministério do Trabalho e Emprego, objetiva a preservação da saúde e a integridade do trabalhador, através da antecipação, da avaliação e do controle dos riscos ambientais existentes, ou que venham a existir no ambiente de trabalho.
Dessa forma, é correto afirmar que o PPRA
O trabalhador responsável pelo serviço de limpeza de uma empresa de locação de mão de obra, ao realizar seu trabalho, entrou em contato direto com hipoclorito de sódio, o que lhe causou queimaduras na pele e irritação das vias respiratórias superiores. A manipulação dessa substância representa um risco
Com relação às condições e ao meio ambiente de trabalho na indústria da construção civil, pode-se afirmar:
Conforme o documento Orientações Técnicas para o Centro de Referência de Assistência Social (BRASIL, 2009): “A busca ativa refere-se à procura intencional, realizada pela equipe de referência do CRAS, das ocorrências que influenciam o modo de vida da população em determinado território. Tem como objetivo identificar as situações de vulnerabilidade e risco social, ampliar o conhecimento e a compreensão da realidade social, para além dos estudos e estatísticas.” São estratégias da busca ativa
Durante permanência em ponto de ônibus, próximo a um Shopping Center, enquanto aguardava a chegada de transporte coletivo para o seu destino, a Srª Palmeira observou que uma idosa sinalizara para vários condutores de transporte coletivo, que passaram pelo local, sem que nenhum deles tivesse aberto a porta para apanhá-la. Considerando ser o fato uma discriminação pelo impedimento ao acesso da idosa ao meio de transporte, a Sra Palmeira, quando da ocorrência seguinte, anotou dados da empresa de ônibus, horário, local, bem como dirigiu-se à idosa para orientar a denúncia e obter dados de sua identificação para futuro registro de queixa.
Conforme a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 — Estatuto do Idoso, a pena cabível por discriminação a pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso aos meios de transporte ou a qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade, é de
