Considerando as leis da gravitação universal e as leis de Kepler, assinale a opção correta.
Considerando-se que um condutor retilíneo infinito seja percorrido por uma corrente elétrica de 3 A e sabendo-se que a permeabilidade magnética do ar, onde se encontra o condutor, é de 4π × 10−7 T ∙ m ∙ A−1, é correto concluir que o valor do módulo do campo magnético em um ponto situado a uma distância de 5 cm do condutor é
Considere-se que um perito criminal faça afirmação falsa em depoimento judicial no intuito de obter vantagem prometida por terceiros. Nessa situação hipotética,
Caso servidor público do governo estadual cause dano ao Estado, a responsabilidade
Conforme a literatura médico-legal, a causa jurídica da morte é
No que se refere à agropecuária em Rondônia, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, situadas no Baixo Madeira.
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é admitida a impetração de habeas corpus contra
A respeito das disposições da Constituição do Estado de Rondônia, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, com relação à colaboração premiada prevista na lei que define organização criminosa, os meios de obtenção de prova e a investigação criminal.
A administração pública concedeu licença a particular para construir uma escola em determinada área, após verificar que este cumprira com todas as exigências legais para tal.
Considerando-se a situação hipotética apresentada, o ato administrativo concedido é
A respeito da Lei Anticorrupção, julgue os itens a seguir.
I. A competência para a instauração e o julgamento do processo administrativo de apuração de responsabilidade da pessoa jurídica é atribuição da autoridade máxima de cada órgão ou entidade dos Poderes, podendo ser delegada.
II. A responsabilidade das sociedades controladas por determinada pessoa jurídica que praticou ato contra administração pública restringe-se à obrigação de pagamento de multa e reparação integral do dano causado.
III. No âmbito da responsabilização administrativa, é admitida a sanção de dissolução compulsória da pessoa jurídica.
IV. A Lei Anticorrupção não se aplica aos atos danosos praticados por pessoa jurídica brasileira contra a administração pública estrangeira, quando cometidos no exterior.
Estão certos apenas os itens
Em conformidade com o disposto na Lei n.º 4.320/1964, consideram-se despesas de capital
Nos crimes ambientais, as penas restritivas de direitos substituirão as penas privativas de liberdade quando estas últimas forem fixadas em período inferior a
Maria Antônia compareceu à Delegacia da Mulher de Ariquemes, para relatar a série de agressões que vinha sofrendo por parte do seu marido, Marcos. Em seu depoimento, Maria disse não ter consentido com a prática de conjunção carnal, porém, mesmo assim foi violentada e obrigada a realizar o ato.
Com base nessas informações, bem como no que diz respeito aos aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual, é correto afirmar que
