Q842664 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - PC-RO - Datiloscopista

Considere-se que um perito criminal faça afirmação falsa em depoimento judicial no intuito de obter vantagem prometida por terceiros. Nessa situação hipotética,

a) a prova produzida pelo perito é ilícita e deve ser desentranhada do processo.
b) o perito responderá pelo crime de fraude processual.
c) caso o perito se retrate antes da sentença, a pena que lhe tenha sido imposta poderá ser reduzida.
d) o terceiro que ofereceu a vantagem ao perito responderá pelo crime de falso testemunho ou falsa perícia.
e) agrava a pena imposta ao perito o recebimento da vantagem, seja esta pecuniária ou não.

Q842664 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - PC-RO - Datiloscopista

Direito Penal