À luz das disposições da Constituição Federal, não são considerados expressamente como direitos sociais:
I. o direito à educação e o direito à previdência social.
II. o direito de herança e o direito de propriedade.
III. o direito de acesso à justiça e o direito ao devido processo legal.
IV. o direito ao fundo de garantia do tempo de serviço e o direito ao repouso semanal remunerado.
V. direito ao lazer e o direito à licença-maternidade.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):
Maria, inconformada com a traição de seu marido, resolveu matá-lo na presença de seus filhos. Ocorre que, no momento do disparo da arma de fogo, acidentalmente ela acabou acertando a sua sogra, que estava no local e veio a óbito.
Nesse caso, é possível afirmar que:
Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, analise os itens a seguir:
I. As penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
II. Ninguém pode ser privado de sua liberdade física, salvo pelas causas e nas condições previamente fixadas pelas constituições políticas dos Estados-Partes ou pelas leis de acordo com elas promulgadas.
III. Não se deve impor a pena de morte a pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de dezoito anos, ou maior de setenta, nem aplicá-la a mulher em estado de gravidez.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
É correto afirmar que não só... como também (linha 1) classifica-se como
Em Língua Portuguesa, o plural dos substantivos terminados em ão são formados de três maneiras.
Assinale a alternativa em que as palavras elencadas seguem a mesma regra.
Nas últimas décadas, a hermenêutica constitucional veio rompendo com a ideia antiga de que a interpretação das constituições precisaria ser meramente literal ou que se deveria buscar o espírito do poder constituinte vigente à época de sua promulgação.
De fato, sob a perspectiva contemporânea, é possível afirmar que a constituição agora é vista como:
À luz do Código de Processo Penal Militar, analise os itens abaixo:
I. O inquérito policial militar é a apuração sumária de fato, que, nos termos legais, configure crime militar, e de sua autoria. Tem o caráter de instrução provisória, cuja finalidade precípua é a de ministrar elementos necessários à propositura da ação penal.
II. Para verificar a possibilidade de haver sido a infração praticada de determinado modo, o encarregado do inquérito poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública, nem atente contra a hierarquia ou a disciplina militar.
III. O inquérito é absolutamente sigiloso, não podendo seu encarregado permitir que terceiros dele tomem conhecimento.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Em tempo de paz, Marcos, militar, praticou crime militar contra a vida do motoboy Fernando, que foi alvejado por não ter parado na blitz comandada por aquele.
Nesse caso, o julgamento do crime doloso contra Fernando será da competência do(a):
É correto afirmar que os termos próprio (linha 21) e ressurgência (linha 24) seguem a mesma regra de acentuação, pois
Nas formações com prefixos, como na palavra anti-horário (linha 14), o hífen deve ser empregado quando
No Microsoft Excel 2016 a combinação de teclas (atalho) CTRL+ALT+T:
O Código de Processo Penal vigente prevê que se o indiciado tiver sido preso em flagrante, o inquérito deverá terminar no prazo de:
Sobre o acesso à informação no âmbito do Estado de Mato Grosso Sul, analise os itens abaixo:
I. Quando a informação é primária significa que foi coletada na fonte, sem qualquer detalhamento possível.
II. Considera-se integridade a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino.
III. O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada, situação em que poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados, a ser fixado em regulamento.
IV. Informação pessoal é aquela relacionada à pessoa física ou jurídica, a animais ou a bens pessoais.
V. Considera-se autenticidade a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):
O Microsoft 365 é considerado uma suíte de aplicativos de uso pessoal até para pequenas, médias e grandes empresas. Em seu pacote estão incluídos, por exemplo, os softwares Word, Excel, PowerPoint, dentre outros, com relação ao Word. Este tem a possibilidade de criar documentos e formatar de acordo com as especificações desejadas.
Desta forma, assinale as opções que coloca a imagem no parágrafo como se fosse texto, de acordo com a imagem abaixo.
I. Selecionar a imagem.
II. Opções de Layout: Alinhado com o texto.
III. Opções de Layout: Em frente do texto.
IV. Opções de Layout: Através do texto.
V. Opções de Layout: Atrás do texto.
VI. Opções de Layout: Superior e Inferior.
Estão corretas as opções:
O metanoato de sódio (HCOONa) é um composto utilizado na indústria para a obtenção do ácido fórmico (HCOOH) por meio de uma reação com ácido sulfúrico (H2SO4). A reação está apresentada abaixo.
Uma solução aquosa foi preparada a partir da dissolução de 6,8 g de metanoato de sódio em 100 ml de água. Essa solução preparada reagiu com uma solução de ácido sulfúrico com centração de 0,2 mol/L para formação do ácido fórmico. Sabendo que a quantidade de solução de ácido sulfúrico foi a quantidade estequiométrica para completar a reação de síntese, a concentração da solução de metanoato de sódio preparada e a quantidade de solução de ácido sulfúrico adicionada, respectivamente, foram:
Massa molar: Na=23 g/mol; C=12 g/mol; O=16 g/mol; H=1 g/mol.
