De acordo com a Lei nº 8.112/90, em regra, João, servidor público civil efetivo, que nunca praticou qualquer infração administrativa, terá a penalidade de advertência escrita aplicada se
Sobre a sentença é correto afirmar que:
Considere as seguintes assertivas sobre as espécies de ação penal, de acordo com o Código de Processo Penal:
I. Na ação penal privada, comparecendo mais de uma pessoa com direito de queixa, terá preferência o descendente e, em seguida, pela ordem, o cônguge e o ascendente, podendo, entretanto, qualquer delas prosseguir na ação, caso o querelante desista da instância ou a abandone.
II. Seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, a ação penal será pública.
III. Na ação penal pública condicionada, o direito de representação poderá ser exercido, pessoalmente ou por procurador com poderes especiais, mediante declaração, escrita ou oral, feita ao juiz, ao órgão do Ministério Público, ou à autoridade policial.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
No que concerne aos poderes discricionário e vinculado, é correto afirmar que
Considere as seguintes assertivas sobre o requisito objeto dos atos administrativos:
I. é sempre vinculado.
II. significa o objetivo imediato da vontade exteriorizada pelo ato.
III. na licença para construção, o objeto consiste em permitir que o interessado possa edificar de forma legítima.
IV. como no direito privado, o objeto do ato administrativo deve ser sempre lícito, possível, certo e moral.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
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Com a adoção da gestão por competências, foi possível as organizações integrar a esse sistema o conceito de complexidade, que permite estabelecer diferentes níveis de desempenho para uma determinada competência. Para auxiliar no estabelecimento desses níveis pode-se utilizar os estágios de desenvolvimento de Dalton e Thompson (1993) descritos como
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As equipes de trabalho, após seu nascimento ou sua formação, passam por diferentes fases até atingir o estágio em que o desempenho das tarefas é favorecido. Tais fases são: formação, conflito, normatização, desempenho e desintegração. A fase de normatização se caracteriza