Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q598426 - FCC - 2015 - TRE-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Sobre a consulta no âmbito do TRE/AP, é correto afirmar que

a) pode ser feita por autoridade pública, órgão de direção regional de partido político ou candidato a cargo eletivo.
b) o prazo para o relator submetê-la à apreciação do Tribunal é de 15 dias após o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.
c) o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral não é obrigatório.
d) só admite decisão colegiada.
e) será conhecida somente se formulada em tese. Noções gerais de Administração e Comportamento Organizacional

2)

Q598425 - FCC - 2015 - TRE-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Sobre as sessões, é correto afirmar que

a) a destinada a comemorações ou recepção a pessoas eminentes será administrativa.
b) o número máximo de sessões por mês é vinte.
c) o Tribunal reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por semana, para uma sessão judiciária, uma administrativa e outra solene.
d) não pode haver convocação para sessões no período de recesso forense.
e) o Tribunal deliberará com quórum mínimo de quatro de seus membros.

3)

Q598424 - FCC - 2015 - TRE-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Considere os seguintes itens: I. No caso de restauração de autos. II. Na execução, em feito de competência originária. III. Na reiteração de pedido de habeas corpus. A distribuição ocorrerá por prevenção conforme o que consta em

a) III, apenas.
b) I e II, apenas.
c) I, II e III.
d) I e III, apenas.
e) II, apenas.

4)

Q598423 - FCC - 2015 - TRE-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Considere os seguintes itens: I. Promover a publicidade das atividades executadas e dos programas mantidos pela Corte. II. Defender a jurisdição do Tribunal. III. Presidir a Comissão Apuradora do Tribunal. São atribuições que competem ao Vice-Presidente do Tribunal o constante APENAS em

a) III.
b) II.
c) I e III.
d) I e II.
e) II e III.

5)

Q598422 - FCC - 2015 - TRE-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Considere os seguintes itens: I. Férias de 30 dias. II. Aposentadoria na Justiça de origem. III. Perda definitiva do cargo. Nos termos do Regimento Interno do TRE/AP, é hipótese de cessação do exercício da função eleitoral do juiz o constante em

a) I, II e III.
b) II e III, apenas.
c) II, apenas.
d) I e II, apenas.
e) III, apenas.

6)

Q19864 - FCC - 2011 - TRE-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa,

Dentre outras, é considerada atribuição do Presidente do Tribunal

a) decretar, nos mandados de segurança, a caducidade ou a perempção da medida liminar, ex officio ou a requerimento do Ministério Público, nos casos previstos em lei.
b) aplicar ao Escrivão Eleitoral ou a funcionário do cartório a pena disciplinar de advertência ou de suspensão de até 30 (trinta) dias, conforme a gravidade da falta.
c) exercer a ação pública e promovê-la até o final, ou providenciar o arquivamento, em todos os feitos da competência originária do Tribunal.
d) preparar o processo de Habeas Corpus e Mandado de Segurança da competência originária do Tribunal, durante o recesso.
e) inspecionar nos serviços eleitorais, se há erros ou abusos que devam ser evitados ou sanados, determinando, por provimento, a providência a ser tomada ou a alteração a se fazer.

7)

Q19865 - FCC - 2011 - TRE-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa,

No que diz respeito às sessões

a) o Tribunal deliberará com a presença mínima de 4 (quatro) de seus membros.
b) destinadas a comemorações ou recepções de pessoas eminentes não serão solenes.
c) durante as férias, o Tribunal reunir-se-á ordinária ou extraordinariamente, por convocação de um dos Juízes.
d) em qualquer período o Tribunal reunir-se-á uma única vez durante a semana para suas sessões.
e) poderão ser públicas ou privadas, a critério do Procurador-Regional Eleitoral.

8)

Q19866 - FCC - 2011 - TRE-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa,

No que diz respeito à organização do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, deverá participar do Tribunal,

a) mediante eleição, dois Juízes, dentre Juízes de Direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça desse Estado.
b) mediante escolha do Tribunal Regional da 1a Região, o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça desse Estado.
c) por nomeação do Presidente da República, o Presidente do Tribunal de Justiça desse Estado.
d) por nomeação do Presidente da República, o Corregedor do Tribunal de Justiça desse Estado.
e) mediante eleição, o Procurador-Geral de Justiça desse Estado escolhido pelo respectivo Tribunal de Justiça.

9)

Q19862 - FCC - 2011 - TRE-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa,

O inquérito administrativo contra Juiz Eleitoral correrá com a presença do

a) Juiz Eleitoral mais antigo.
b) Diretor-Geral da Secretaria.
c) Procurador-Regional ou seu delegado.
d) Representante do Tribunal Superior Eleitoral.
e) Representante indicado pelos Partidos Políticos.

10)

Q19863 - FCC - 2011 - TRE-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa,

Dentre outras, NÃO se considera situação que regula a antiguidade dos Juízes no Tribunal

a) o anterior exercício como efetivo ou substituto.
b) a idade.
c) a data da indicação ou nomeação.
d) o posterior exercício como substituto.
e) a data da posse.

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