A respeito da execução penal (Lei n.º 7.210/1984), assinale a opção correta.
No que tange ao habeas corpus, ao mandado de injunção, ao habeas data e ao mandado de segurança, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta em relação às eleições.
No que se refere às sociedades empresárias e ao empresário, assinale a opção correta.
Acerca do controle da administração pública e de improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da ação penal originária, no âmbito do STJ e do STF.
Assinale a opção correta acerca das condições de elegibilidade e inelegibilidade, à luz da CF e da legislação pertinente.
No que tange à disciplina aplicável ao registro de empresas e ao empresário irregular, assinale a opção correta.
A respeito do domicílio da pessoa natural, assinale a opção correta.
Acerca da extinção da punibilidade, assinale a opção correta.
Com relação ao empresário e às sociedades empresárias, assinale a opção correta.
Acerca dos títulos de crédito, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação aos agentes públicos e ao regime dos servidores públicos, à luz do que estabelece a Lei n.º 8.112/1990.