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Questões de Concurso TCM-SP – Aprova Concursos

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Assinale a alternativa em que o enunciado está em conformidade
com a norma-padrão, considerando a concordância
e o emprego de formas verbais.

Ao tratar do momento em que se considera ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, determina o Código Tributário Nacional que a autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência 
do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária, observados os procedimentos a serem estabelecidos em lei ordinária. Referida determinação é conhecida como

Considere os enunciados:


• Segundo autoridades, desde o primeiro dia de 2023,
ondas de drones russos _______ atingindo uma
parte importante da _______ da capital ucraniana
e áreas vizinhas.


(https://g1.globo.com/mundo. Acesso em 03 jan. 2023. Adaptado)


• Em tese, o “novo conceito de desenvolvimento” de Xi
Jinping não difere dos esforços ocidentais de adequar a
economia de mercado _______ novas demandas
do Estado de Bem-Estar Social: enfrentar desigualdades,
monopólios e a dívida, orientando a produção a
indústrias verdes e de alta tecnologia para gerar inovações
e se tornar tecnologicamente _______ .
Na prática, as condições para esse crescimento sustentável
estão sendo pelas obsessões
político-ideológicas do Partido.


(Opinião. Estadão, 03.01.2023. Adaptado)


• Durante quase três anos, o líder chinês Xi Jinping apresentou-
se como o comandante em chefe contra um
vírus descoberto no fim de 2019 em seu
país. Munido do arsenal, assombrou o mundo com sua
resposta inicial pandemia da Covid-19.


(Editorial. Folha de S.Paulo, 28.12.2022. Adaptado)

 

De acordo com a norma-padrão, as lacunas do texto devem ser preenchidas, correta e respectivamente, com:

Leia o texto, para responder às questões de números 08 a 14.


Dialética erística é a arte de discutir, mais precisamente a arte de discutir de modo a vencer, e isso per fas et per nefas (por meios lícitos ou ilícitos).

De fato, é possível ter razãoobjetivamente no que diz respeito à coisa mesma, e não tê--la aos olhos dos presentes e inclusive aos próprios olhos.
Assim ocorre, por exemplo, quando o adversário refuta minha prova e isso é tomado como uma refutação da tese mesma, em cujo favor se poderiam aduzir outras provas. Neste caso, naturalmente, a situação do adversário é inversa àquela que mencionamos: ele parece ter razão, ainda que objetivamente não a tenha. Por conseguinte, são duas coisas distintas a verdade objetiva de uma proposição e sua validade na aprovação dos contendores e ouvintes. A esta última é que a dia-
lética se refere.


Donde provém isso? Da perversidade natural do gênero humano. Se esta não existisse, se no nosso fundo fôssemos honestos, em todo debate tentaríamos fazer a verdade aparecer, sem nos preocupar com que ela estivesse conforme à opinião que sustentávamos no começo ou com a do outro; isso seria indiferente ou, em todo caso, de importância muito secundária.

No entanto, é isso o que se torna o principal.
Nossa vaidade congênita, especialmente suscetível em tudo o que diz respeito à capacidade intelectual, não quer aceitar que aquilo que num primeiro momento sustentávamos como verdadeiro se mostre falso, e verdadeiro aquilo que o adversário sustentava. Portanto, cada um deveria preocupar-se unicamente em formular juízos verdadeiros. Para isso, deveria pensar primeiro e falar depois. Mas, na maioria das pessoas, à vaidade inata associa-se a verborragia e uma inata deslealdade. Falam antes de ter pensado e, quando, depois, se dão conta de que sua afirmativa era falsa e não tinham razão, pretendem que pareça como se fosse ao contrário.

O interesse pela verdade, que na maior parte dos casos deveria ser o único motivo para sustentar o que foi afirmado como verdade, cede por completo o passo ao interesse da vaidade. O verdadeiro tem de parecer falso e o falso, verdadeiro.


(Arthur Schopenhauer. Como vencer um debate sem precisar ter razão)

Assinale a alternativa que identifica, correta e respectivamente, as relações coesivas estabelecidas entre os enunciados pelas expressões destacadas no primeiro
parágrafo.

Sobre os recursos administrativos, conforme dispõe a Lei
no 9.784/1999 (Lei Nacional de Processo Administrativo),
assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta a respeito do regime jurí-
dico dos servidores públicos.

A respeito das parcerias público-privadas, assinale a alternativa correta, com base na Lei no 11.079/2004.

Suponha que João foi nomeado para cargo de provimento
efetivo da administração direta do Município X em virtude
de concurso público e que ele se encontra há dois anos
em efetivo exercício. Considere também que João foi elei-
to para o cargo de Prefeito do referido ente federado.
Com base na situação hipotética apresentada e no dis-
posto na Constituição Federal, é correto afirmar que

Constitui norma geral previdenciária, incidente sobre
todos os entes federados, aquela segundo a qual

A respeito da responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, é correto afirmar, com base na Lei n° 12.846/2013, que

A respeito das parcerias público-privadas, assinale a alternativa correta, com base na Lei n° 11.079/2004.

Com base na Lei n° 9.637/1998, assinale a alternativa correta a respeito do regime jurídico das organizações sociais

Sobre tal constatação, à luz da Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar que

Leia o caso a seguir e assinale a alternativa correta.

O Município XYZ foi atingido por fortes chuvas em uma noite do mês de janeiro. A emergência constatada provocou a interrupção dos serviços de iluminação pública e de ônibus municipais por 10 horas para a realização dos reparos técnicos necessários para a segurança das instalações e dos usuários. Em razão dos prejuízos financeiros sofridos pelos concessionários do serviço de transporte, o Poder Público resolveu aumentar em R$ 5,00 (cinco reais) o valor da passagem de ônibus. O aumento provocou protestos dos munícipes, que contaram com o apoio de algumas categorias de servidores públicos, como policiais militares, motoristas e cobradores, que resolveram entrar em greve e reivindicar aumentos salariais e melhores condições de trabalho.

Um Auditor de Controle Externo do TCM, pós-graduado em Gestão Estratégica de Pessoas no Setor Público (GEPSP), foi convidado pela Unidade de Recursos Humanos desse órgão de controle para colaborar com o design de um concurso público. Em uma das reuniões 
de trabalho, ele propôs que, após o certame, todos os candidatos que tomarem posse no cargo passem por um processo de capacitação interno que estimule o autoconhecimento individual e reflexões para o desenvolvimento profissional no que se refere às habilidades de trabalho em equipe, relacionamento interpessoal e capacidade de negociação. Segundo o especialista em GEPSP, ........................... são fundamentais em quaisquer organizações públicas, mas, dificilmente, conseguem ser aferidos(as) nas provas de concursos públicos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna no texto.

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