Assinale a alternativa correta.
Em qual das hipóteses abaixo ocorre a perempção.
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que a nova norma processual
Quanto ao procedimento do júri, é correto afirmar que
Com relação às causas interruptivas da prescrição da pretensão executória e correto afirmar:
Há algum ponto de semelhança entre condutas praticadas com culpa consciente e dolo eventual? Aponte a alternativa correta
São causas de inexigibilidade de conduta diversa:
Sobre as autarquias, e incorreto afirmar:
Quando uma pessoa jurídica de direito público ou privado é criada por lei, cabendo-lhe a titularidade e a execução de determinado serviço público, a hipótese é de
Assinale a alternativa onde ambas as autoridades apontadas possuem competência para aplicar pena disciplinar a Delegado de Polícia
A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher estabelece que os Estados Partes se comprometem a
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
A idade e o sexo do apenado serão considerados
O sinal de Werkgaertner é:
O comportamento abusivo, praticado com gestos, palavras e atos que, praticados de forma reiterada, levam á debilidade física ou psíquica de uma pessoa:
