Assinale a alternativa cuja afirmação está de acordo com o Pacto de San José da Costa Rica no que se refere à prisão civil.
Com relação à pena de morte, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos dispõe que
Analise as seguintes afirmativas e classifique cada uma como falsa (F) ou verdadeira (V).
( ) A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
( ) Conceder-se-á mandado de segurança sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
( ) O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.
( ) Ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.
Assinale a alternativa que corresponde à classificação correta das afirmativas em ordem de apresentação.
Entende(m)-se por vitimização terciária
Assinale a alternativa correta a respeito da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992).
No que tange às disposições relativas às provas no Código de Processo Penal, é correto afirmar que
No que diz respeito ao conceito do crime, é correto afirmar que
Dentre os documentos reconhecidos internacionalmente e que limitaram o poder do governante em relação aos direitos do homem, encontra-se o mais remoto e pioneiro antecedente que submetia o Rei a um corpo escrito de normas, procurava afastar a arbitrariedade na cobrança de impostos e implementava um julgamento justo aos homens.
Esse importante documento histórico dos direitos humanos denomina-se
Sansão Herculano, brasileiro, médico veterinário, maior de idade, foi preso em flagrante delito e levado à Delegacia de Polícia. Segundo o que estabelece a Constituição Federal, Sansão tem os seguintes direitos:
O legislador brasileiro, ao dispor sobre as funções da reprimenda pela prática de infração penal no artigo 59 do Código Penal O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime... , adotou a teoria da
O aumento de pressão do sistema acarretará maior rendimento em produto do equilíbrio representado por:
Uma mistura homogênea de óleo de amendoim e etanol pode ter esses dois componentes separados por
Na operação de resgate de uma peça metálica, maciça e cilíndrica de geratriz h, do fundo do mar, um guincho iça a peça retirando-a lentamente e com velocidade constante, até que ela fique toda fora da água. A distância vertical entre a roldana do guindaste e a superfície livre da água é H > h, e a viscosidade da água é desprezível, assim como a resistência do ar. O instante em que a face superior do cilindro é retirada da água é t 1 e o instante em que a face inferior é retirada é t 2.
O gráfico que melhor relaciona a intensidade da força de tração (F) no cabo do guindaste com o tempo (t) de duração da operação é
Sequências herdadas no genoma humano podem ser utilizadas na identificação de indivíduos em ciência forense. A figura mostra sequências (representadas por locus 1, locus 2 e locus 3) que foram amplificadas, pela reação em cadeia da polimerase (PCR), em diferentes cromossomos homólogos. As amostras foram em seguida submetidas à eletroforese em gel de agarose e obteve-se o padrão de bandas observado no esquema. As amostras A, B e C são amostras de sangue encontradas nas roupas de três suspeitos de um crime. A amostra F é uma amostra de sangue da vítima.
Pode-se afirmar corretamente que as sequências utilizadas nessa análise são
Considere uma folha de uma planta heliófila e seus diferentes pigmentos fotossintetizantes.
Pode-se afirmar corretamente que a taxa de fotossíntese nessa folha será maior quando iluminada com luz
