O presidente da República poderá delegar aos ministros de Estado, ao procurador-geral da República ou ao advogado-geral da União a atribuição de
O princípio da legalidade compreende
A prática de crime em decorrência de coação moral irresistível configura
O habeas corpus é o instrumento jurídico correto para
Assinale a opção que apresenta, respectivamente, dever profissional do cirurgião-dentista e dever profissional do perito odontolegista.
A prova pericial, após coleta e análise pelos peritos criminais, materializa-se por meio de laudo circunstanciado, que deve ser encaminhado à autoridade policial. Recebido o laudo, essa autoridade deverá analisá-lo e
Um homem de trinta e cinco anos de idade foi baleado em um estabelecimento comercial e não resistiu aos ferimentos provocados pelos projéteis da arma de fogo. A equipe de perícia chegou ao local quarenta minutos após o crime.
Nessa situação hipotética, conforme o Código de Processo Penal, o momento adequado para realização da autópsia será
Fazem parte dos procedimentos relacionados à cadeia de custódia de vestígios
Assinale a opção que apresenta exemplo de quebra na cadeia de custódia.
O método de Carrea para estimar a altura de um indivíduo fundamenta-se no fato de que existe proporcionalidade entre os diâmetros dos dentes e a altura de um indivíduo. Para tanto, mede-se o(a)
No texto 1A1BBB, o trecho “4.040 ações judiciais sobre assédio sexual no trabalho” (R. 6 e 7) tem a mesma função sintática de
Ao utilizar um computador no qual está instalado o sistema operacional Windows 8, um usuário efetuou com o mouse um clique duplo no ícone do aplicativo X. Alguns segundos após ter sido aberto, o aplicativo apresentou a informação de que não estava respondendo.
Nessa situação hipotética, para que o aplicativo X seja encerrado, o usuário deverá
No Brasil, muitos trabalhadores estão submetidos a relações e condições de trabalho, se não iguais, análogas àquelas estabelecidas pelo antigo sistema escravista, embora a escravidão tenha sido oficialmente abolida há mais de cem anos. Atualmente, o trabalho caracterizado como forçado ou escravo é uma prática que afeta
A classificação de documentos de arquivo, para fins de organização e recuperação, é realizada com base na
Ao produzir um texto utilizando o programa Microsoft Word 2016, um usuário realizou, de modo sucessivo, os seguintes procedimentos:
• selecionou parte do texto e, logo em seguida, acionou o atalho formado pelas teclas 
e 
;
• digitou algumas palavras;
• acionou o atalho formado pelas teclas 
e 
;
• digitou mais algumas palavras.
Caso, a seguir, o usuário pretenda inserir, novamente, por meio do atalho formado pelas teclas 
e 
, o texto selecionado no início do procedimento descrito,
