A respeito da incorporação das normas internacionais ao direito interno brasileiro, a Constituição de 1988 determina que
Suspendem a contagem do prazo do estágio probatório as
licenças por motivo de doença em pessoa da família, se
superiores, numa mesma etapa avaliatória, a
Determinado Policial Civil, conduzindo uma viatura oficial para a investigação de um crime, avança o sinal vermelho e atropela um cidadão. Nesse caso, a responsabilidade do Estado é do tipo:
Segundo a Constituição de 1988, constitui crime inafiançá– vel e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei,
Para salvar sua vida, M. C. mata um cão feroz que, por instinto, o atacava. Neste caso, M. C. agiu acobertado pela seguinte excludente da ilicitude:
No crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, a pena é duplicada se o crime é praticado
Precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente, a arguição de
A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior, em anos, a
Nos termos da Constituição de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargos de
Se o fato é cometido sob coação moral irresistível, só é punível o autor da coação, pois, na hipótese, falta ao coagido
Dispõe o Código de Processo Penal que, quando o conduzido se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, o auto de prisão em flagrante será assinado
Poderá ser decretada prisão temporária, que terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade, quando o indiciado estiver sendo investigado pela prática do seguinte crime:
Assim como ocorre em outros tipos de absorção de energia, as moléculas, quando absorvem radiação no infravermelho, são excitadas para atingir um estado maior de energia. Nesse processo, as moléculas absorvem as frequências de radiação no infravermelho que equivalem aos(às)
Qual é a concentração da solução preparada a partir da dissolução de 7,4 g de hidróxido de cálcio em 500 mL de água destilada? (Considere: Ca= 40 g/mol; O= 16 g/mol; H= 1 g/mol.)
Grupos funcionais podem ser identificados em análises espectroscópicas no infravermelho. uma carbonila típica absorverá energia em que faixa de número de onda (cm -1)?
