José foi surpreendido pelo policial João, dirigindo alcoolizado um veículo na via pública. Nessa oportunidade, ofereceu a João a quantia de R$ 100,00 para não prendê-lo, nem multá-lo. João aceitou a proposta, guardou o dinheiro, mas multou e efetuou a prisão em flagrante de José por dirigir alcoolizado. Nesse caso, João responderá pelo crime de
O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, que
Em uma dada situação, o presidente do TRF da 3 Região desloca-se para Assembleia Legislativa do Estado com escolta motorizada, onde haverá um ato solene. No entanto, existe a previsão de manifestações populares. Diante deste contexto, a fim de manter a integridade física da autoridade, a escolta motorizada deve
Ao ofender a integridade ou saúde corporal de outrem,
dando causa ao resultado por imprudência, negligência ou
imperícia, o agente praticou o crime de lesão corporal na
forma
Durante o almoço de final de ano, subitamente, um colega de
trabalho se engasga com alguma coisa que comeu. Ele tenta,
mas não consegue tossir e expelir o corpo estranho. Em
seguida levanta-se e fica muito agitado levando as mãos à
garganta. Não consegue mais falar, parecendo ter dificuldade
para respirar. Nessa situação hipotética de asfixia, a manobra
a ser iniciada com a respectiva descrição, consta em
Por ocasião das férias, um funcionário do Tribunal viaja com sua família em seu automóvel particular de São Paulo para Santos, utilizando-se da Rodovia dos Imigrantes. Ao se aproximar do pedágio localizado no Km 32 da respectiva rodovia, o condutor transpõe o pedágio sem autorização e sem efetuar o pagamento. Mais adiante, policiais rodoviários realizam um bloqueio viário policial, o qual também é transposto sem autorização pelo mesmo condutor. Diante deste cenário, observando-se a legislação de trânsito em vigor, o condutor, ao cometer estas infrações de trânsito, totalizou
“O barracão de uma fábrica de isopor no bairro Planta
Perneta, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, foi
destruído por conta de um incêndio na tarde de quarta-feira
(12/09/2012). O fogo começou por volta das 13 horas, em um
depósito onde ficavam máquinas desativadas e tambores de
cola, segundo o proprietário. O teto do local era de madeira, o
que também facilitou a propagação das chamas. Parte da
estrutura, máquinas e todo o estoque foram destruídos. Apenas
um escritório de contabilidade ficou intacto. O proprietário
contou que não tinha seguro do estabelecimento. Ninguém ficou
ferido. O fogo foi controlado às 15 horas, aproximadamente. O
Corpo de Bombeiros utilizou um hidrante de uma escola ao lado
para auxiliar na extinção do fogo. Até a tarde desta quarta-feira,
ainda não era possível determinar a causa do incêndio."
(Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=1296604
Data: 12/09/2012, 18h34min, Patrícia
Pereira, com informações de Marcelo Andrade.)
A fábrica de isopor não possuía hidrantes, conforme consta no texto. Somente são obrigadas a possuir hidrantes e mangotinhos instalados, as empresas cuja área construída seja maior
O Governador do Estado do Mato Grosso do Sul realiza almoço oficial e convida o Presidente do TRF da 3a Região. Este, porém por possuir outro compromisso informa que será representado por um Desembargador do Tribunal. O Chefe do Cerimonial do Governo do Estado ao receber a informação da representação no almoço deverá, conforme previsto no Decreto nº 70.277/1972,
Marcia celebrará contrato de compra e venda de imóvel com Isaías possuindo a intensão de estipular cláusula especial de retrovenda. No tocante à retrovenda, Márcia
A defesa de Alyson pretende alegar que o recurso de apelação interposto pelo Representante do Ministério Público é intempestivo. O termo inicial de contagem do prazo recursal para o Ministério Público se dá
A Administração pública tentou adquirir um terreno para edificação de casas populares, terreno esse que pertence a um particular e está livre e desocupado de pessoas e coisas. O particular não concordou com o valor oferecido pela Administração pública, que apurou o justo preço por meio de duas avaliações administrativas realizadas por empresas idôneas. Com a recusa do particular, a Administração pública
Lei que instituísse tributo interestadual incidente sobre passagem aérea, ferroviária ou rodoviária de transporte de passageiro seria
Sobre a suspensão da exigibilidade do crédito tributário,
A respeito dos Crimes contra a Administração pública, considere: I.Equipara-se a funcionário público quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada para a execução de atividade típica da Administração pública. II.A pena será aumentada da terça parte quando os autores dos delitos forem ocupantes de cargos em comissão. III.Se o agente for ocupante de função de assessoramento de fundação instituída pelo poder público não terá, por esse motivo, a pena aumentada. Está correto o que se afirma APENAS em ________________
A formação progressiva, natural e orgânica típica dos arquivos opõe-se, no caso dos museus, dos centros de documentação e da maioria das bibliotecas, à
