Ainda à luz da LO-PC/GO, assinale a opção correta em relação ao
quadro de pessoal, às atribuições dos cargos e às garantias do
servidor policial civil de Goiás.
Quanto aos termos empregados no texto CB1A1AAA, às ideias nele
contidas e à ortografia oficial da língua portuguesa, assinale a opção
correta.
Durante a Idade Moderna, prevaleceram na Europa as práticas
econômicas mercantilistas, voltadas para o fortalecimento dos
Estados nacionais e o enriquecimento de seus empreendedores.
Em larga medida, o entesouramento de metais preciosos era o
objetivo mais evidente, o que explica o grande interesse na
descoberta e na exploração desses metais nas colônias do Novo
Mundo. Nesse contexto se processou a ocupação das áreas
interioranas da América portuguesa, que, no caso específico de
Goiás, deu-se, sobretudo, a partir do século XVII. A respeito do
desbravamento do território goiano e de aspectos relacionados a
esse desbravamento, assinale a opção correta.
A respeito do povoamento do estado de Goiás, assinale a opção
correta.
Assinale a opção que apresenta procedimento correto para se fazer
becape do conteúdo da pasta Meus Documentos, localizada em uma
estação de trabalho que possui o Windows 10 instalado e que esteja
devidamente conectada à Internet.
Cícero é proprietário de vários imóveis urbanos de pequeno valor, e veio a casar-se com Josefa pelo regime legal de bens, em
10/01/2006, sendo que ela de nenhum imóvel era proprietária. O casal foi residir em um dos imóveis de 250 m² pertencente ao
varão e, a partir daí, nada mais adquiriram, em virtude de seus gastos excessivos. Passados dez anos, Cícero abandonou o
cônjuge e passou a viver maritalmente com Roberta, tendo um filho. Nesse caso, Josefa
Entre os meios de prova admissíveis acham-se os livros dos empresários
De acordo com a atual sistemática processual civil, no caso de substituição processual, o
Sobre o sistema recursal no novo Código de Processo Civil
No tocante ao crime de homicídio, é correto afirmar que
Sobre a escola positivista da criminologia, é correto afirmar:
Segundo as inspeções em unidades prisionais nas Regras de Mandela, é correto afirmar que
Em relação ao fenômeno da “constitucionalização” do Direito, impactando as diversas disciplinas jurídicas, como, por exemplo, o Direito Civil, o Direito Processual Civil, o Direito Penal etc., e a força normativa da Constituição, considere: I.A nova ordem constitucional inaugurada em 1988 tratou de consolidar a força normativa e a supremacia da Constituição, muito embora mantida a centralidade normativo-axiológica do Código Civil no ordenamento jurídico brasileiro. II.Em que pese parte da doutrina atribuir força normativa à Constituição, ainda predomina, sobretudo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o entendimento de que a norma constitucional possui natureza apenas programática. III.No âmbito do Direito Privado, a eficácia entre particulares (ou vertical) dos direitos fundamentais é um exemplo significativo da força normativa da Constituição e da “constitucionalização” do Direito Civil. IV.Não obstante a força normativa da Constituição e o novo rol de direitos fundamentais consagrado pela Constituição Federal de 1988, o ordenamento jurídico brasileiro ainda se encontra assentado normativamente em um paradigma ou tradição liberal-individualista V.A “despatrimonialização” do Direito Civil, conforme sustentada por parte da doutrina, é reflexo da centralidade que o princípio da dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais passam a ocupar no âmbito do Direito Privado, notadamente após a Constituição Federal de 1988. Está correto o que se afirma APENAS em
De acordo com disposição expressa da Constituição Federal de 1988, NÃO compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
Sobre os elementos do ato administrativo,
