Qual das alternativas pode representar a proposição da quarta coluna da seguinte tabela verdade?
Em relação às etapas do Licenciamento Ambiental, analise as seguintes afirmações: ( ) A Licença de Instalação aprova a localização e concepção do empreendimento, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. ( ) A Licença Prévia autoriza a instalação do empreendimento e das atividades de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados. ( ) A Licença de Operação é emitida após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, considerando C para certo e E para errado:
Frase é todo enunciado capaz de transmitir a quem nos ouve ou lê tudo que pensamos, queremos ou sentimos. Há alguns tipos de frases: interrogativa, negativa, afirmativa, exclamativa. Referente a isso, assinale a alternativa onde há uma frase negativa.
Depois de deixar seu filho na escola, Carlos levou seu carro à oficina para uma revisão. Foi feito um
orçamento conforme tabela a seguir:
Quanto Carlos vai gastar se autorizar o serviço?
Qual dos conceitos ou definições técnicas estabelecidos no art. 4º da Lei nº 2103/2003 não é correto?
Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é
Godofredo, Alfredo e Manfredo são servidores públicos do Estado do Mato Grosso. Godofredo foi cedido para ter exercício em órgão da Administração Pública municipal. Alfredo está afastado para estudo no Exterior e Manfredo foi eleito para exercício de mandato eletivo. Considerando o que estabelece a Lei Complementar estadual no 04, de 15 de outubro de 1990,
Após denúncia, fiscais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA) encontram três caminhões com toras de madeira que seriam comercializadas. Verificam que as toras foram extraídas de uma área de 600 hectares, cuja propriedade é de uma cooperativa que não realiza plantio nem reflorestamento e é responsável também pelo transporte do material. Considerando a legislação estadual,
Para evitar a piora na qualidade do ar, em razão do período de seca e das queimadas, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) prorrogou a suspensão do uso do fogo para limpeza de 15/09/2015 para 23/09/2015 em todo o Estado. José Matias, preocupado com a preparação do terreno para o plantio, solicitou, justificadamente, a autorização para queima controlada. A autorização foi concedida pelo agente competente da SEMA no dia 18/09/2015. Ele determinou, então, aos seus empregados que fizessem a queimada controlada no dia seguinte. Infelizmente, a vegetação rasteira seca facilitou o descontrole do incêndio, que atingiu área de floresta que constituía parte da reserva legal da propriedade. Os fiscais da SEMA autuaram José Matias por queimada irregular e supressão irregular de área florestal, aplicando-lhe as sanções de multa administrativa, reposição florestal da área suprimida e interdição de toda a propriedade até a regularização. Nessa situação, com base na legislação estadual pertinente,
A respeito do trecho "A brasileira adora alisar o cabelo na chapinha.", a palavra destacada:
I. é a contração de uma preposição com um artigo.
II. contém uma preposição que, semanticamente, indica meio.
III. é uma conjunção com função sintática de adjunto adnominal.
IV. está flexionada no feminino, como toda conjunção que precede substantivos desse gênero.
Está correto o que se afirma em:
De acordo com a Resolução Normativa nº 241/11, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Resolução Ordinária do CFQ nº 9.593/00, com as alterações efetivadas pela Resolução Normativa do CFQ nº 241/11, assinale a alternativa incorreta.
Com relação às regras deontológicas constantes do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa incorreta.
Considerando o posicionamento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre os tratados internacionais de Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.