A Bandeira Nacional, em todas as apresentações no território nacional, ocupa lugar de honra, compreendido como uma posição central ou a mais próxima do centro e à direita deste, quando com outras bandeiras pavilhões ou estandartes, em linha de mastros, panóplias, escudos ou peças semelhantes; destacada à frente de outras bandeiras, quando conduzida em formaturas ou desfiles, e
De acordo com a Resolução CNJ no 239, de 6 de setembro de 2016, os protocolos e medidas de segurança serão difundidos por normas e manuais de referência técnica, sendo que, serão
Um estatuto é um regulamento ou lei que rege um Estado, uma sociedade, um estabelecimento e outras entidades. O Estatuto da Igualdade Racial tem como função
Ao publicar esse texto sobre seus parques, a Prefeitura de Porto Alegre objetiva
O texto apresenta três percepções sobre o corpo das mulheres, considerando o( a)
Na charge, o autor explora a relação entre a imagem de Marechal Deodoro da Fonseca e o uso de uma variedade linguística específica incompatível com a figura histórica. Essa incompatibilidade evidencia-se pela
Leiza, canadense naturalizada brasileira, teve cancelada sua naturalização, por sentença judicial transitada em julgado, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. À luz da Constituição Federal, na situação de Leiza,
O Ministro da Saúde entendeu por bem substituir seu Chefe de Gabinete, que é servidor público de carreira da União, ocupante de cargo em comissão na Chefia de Gabinete do referido ministério. Para tanto,
Considera-se bem imóvel, para os efeitos legais,
Considere: I. Não provocação voluntária do perigo. II. Exigibilidade de sacrifício do bem salvo. III. Inexistência do dever legal de enfrentar o perigo. IV. Conhecimento da situação justificante. V. Agressão atual ou pretérita. São requisitos do estado de necessidade o que se afirma APENAS em
Praticado o ilícito penal por um indivíduo culpável, surge para o Estado o direito de aplicar a sanção penal prevista na lei incriminadora. Contudo, o direito de punir não é absoluto, sendo possível que ocorra alguma causa extintiva de punibilidade, impedindo que o Estado imponha a sanção ao agente. Diante disso, com fundamento no que dispõe o Código Penal sobre a extinção de punibilidade, é corretor afirmar:
Complete as lacunas sobre a temática a seguir: No dia 23 de novembro de 2017, o presidente da república Michel Temer e o Ministro da Educação, Mendonça Filho, lançaram a ______________________________em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. Na mesma ocasião, o presidente Michel Temer assinou o Decreto 9.204, de 23 de novembro de 2017 que institui o___________________________________ .. A publicação constou no Diário Oficial da União do dia 24/11/17.
Disponível < https://undime.org.br/noticia/24-11-2017-10-38-und...>0 Acesso em 25/11/17.
O Ministério da Saúde preconiza condições ideais para medir a pressão arterial do paciente. Destaque a alternativa incorreta:
Um carpinteiro guarda, em quatro caixas opacas (não transparentes), dois tipos de parafusos que se diferenciam apenas por suas tonalidades (claros e escuros). Ele sabe exatamente quantos parafusos de cada tipo há em cada caixa. As quantidades estão apresentadas a seguir.
Considere que esse carpinteiro queira retirar, sem olhar, um parafuso de uma de suas caixas, esperando ter a maior probabilidade de obter um de cor clara.
A retirada deve ser feita da caixa
A obesidade é um dos maiores fatores de risco para doenças e, para evitá-la, é importante conhecer as categorias de peso, que podem ser identificadas através do Índice de Massa Corpórea (IMC). O IMC é a razão entre a massa de uma pessoa (em quilograma) e o quadrado de sua altura (em metro), ou seja,
. As categorias para os resultados do IMC são mostradas na tabela.
Considere uma pessoa com obesidade mórbida, com I MC igual a 42 e altura 1 ,50 m. Para evitar problemas de saúde, seu médico lhe recomendou que emagrecesse o suficiente para chegar na categoria de sobrepeso.
A quantidade mínima de massa, em quilograma, que essa pessoa deve perder para alcançar a meta proposta pelo médico é
