Q619375 - FCC - 2017 - TRF - 5ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa/Segurança e Transporte

De acordo com a Resolução CNJ no 239, de 6 de setembro de 2016, os protocolos e medidas de segurança serão difundidos por normas e manuais de referência técnica, sendo que, serão

a) submetidos à análise semestral, por Comissão composta de três integrantes, nomeada pelo Presidente do TST, para readequação dos protocolos e medidas de segurança.
b) reavaliados conforme a dinâmica dos fatos e contexto institucional, sempre que necessário.
c) submetidos à análise bienal, por Comissão composta de cinco integrantes, nomeada pelo Presidente do TST, para readequação dos protocolos e medidas de segurança.
d) modificados apenas por lei, uma vez que segue protocolo de medidas de segurança internacional.
e) submetidos à análise quadrienal, por comissão composta de três integrantes, nomeada pelo Presidente do TST, para readequação dos protocolos e medidas de segurança.

Q619375 - FCC - 2017 - TRF - 5ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa/Segurança e Transporte

Teoria e Normas de Segurança