No que concerne aos prazos, julgue os itens seguintes.
Configura-se constrangimento ilegal contra o réu solto o fato de não se proferir a sentença penal no prazo de dez dias contados do dia de conclusão do julgamento.
A respeito dos princípios do direito processual penal e da ação
penal, julgue os itens subsequentes.
Em processo penal, ninguém pode ser forçado a produzir prova contra si mesmo. Por outro lado, a recusa em fazê-lo pode acarretar presunção de culpabilidade pelo crime.
No que se refere a ação penal e extinção da punibilidade, julgue
os itens seguintes.
As causas de extinção da punibilidade, como a prescrição, a morte do autor do fato e a decadência do direito de queixa, podem ser reconhecidas de ofício pelo juiz.
Acerca de concurso de pessoas, julgue os itens a seguir.
Aquele que se utiliza de menor de dezoito anos de idade para a prática de crime é considerado seu autor mediato.
Entende(m)-se por prevenção primária
O comportamento inadequado da vítima que de certo modo facilita, instiga ou provoca a ação de seu verdugo é denominado
É correto afirmar que a Criminologia contemporânea tem por objetos
No crime de lesão corporal culposa, a pena é aumentada quando
Apolo conduzia seu automóvel por uma via pública quando seu veículo veio a ser fechado bruscamente pelo automóvel conduzido por Dafne. Em seguida, Apolo, muito nervoso por conta da fechada que levou, passou a perseguir Dafne com seu automóvel para tirar satisfação pelo ocorrido. Ao alcançar o veículo de Dafne, esta xingou Apolo com alguns palavrões. Ato contínuo, Apolo, que estava armado com um revólver, para o qual tinha a devida licença de porte de arma, disparou cinco tiros em Dafne, causando-lhe a sua morte instantânea.
Com base nos dados expostos, é correto afirmar que Apolo
É característica essencial do Estado Democrático de Direito:
Acerca do tratamento, guarda e recuperação de documentos, julgue os próximos itens.
O método de arquivamento tem influência direta na eficiência do processo de recuperação de documentos.
Com relação à análise e à classificação de documentos, julgue os itens que se seguem.
A classificação de documentos é uma rotina do setor de protocolo.
Com base em conceitos de arquivologia, julgue os itens seguintes.
Os documentos de arquivo podem ser elaborados em um único exemplar ou, em casos específicos, serem produzidos em um limitado número de cópias.
Julgue os itens de 35 a 40, acerca de suprimento de materiais.
O ponto de compra de chips de uma empresa de computadores é determinado pelo momento em que o estoque de chips atinge a quantidade mínima definida no estoque, devendo-se acionar, assim, o almoxarife para solicitar o envio de uma nova remessa.
Julgue os itens de 35 a 40, acerca de suprimento de materiais.
A descentralização no processo de suprimento possibilita que a organização obtenha, durante as compras, maiores descontos junto aos fornecedores potenciais.
