Sobre usucapião especial rural, constante do art. 191, da Constituição Federal, é correto afirmar que:
Sobre a competência tributária assinale a alternativa correta.
De acordo com a classificação das sociedades empresárias, do regime jurídico dos sócios, da sociedade limitada, da sociedade em comandita por ações e da sociedade subsidiária integral, assinale a opção correta.
A saúde mental tem aprimorado a atenção aos usuários de álcool e outras drogas. Em portaria recente editada pelo Ministério da Saúde sob o número 130, de 26 de janeiro de 2012, redefine o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas 24 h (CAPS AD III).
O CAPS AD III
I. é o ponto da Atenção Especializada da Rede de Atenção Psicossocial destinado a proporcionar a atenção integral e contínua a pessoas com necessidades relacionadas ao consumo de álcool, crack e outras drogas, com funcionamento nas 24 (vinte e quatro) horas do dia e em todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados.
II. poderá se destinar a atender adultos ou crianças e adolescentes, conjunta ou separadamente. Nos casos em que se destinar a atender crianças e adolescentes, exclusivamente ou não, deverá se adequar ao que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.
III. poderá constituir-se como referência regional, de acordo com implantação pactuada pela Comissão Intergestores Regional (CIR) respectiva e desde que previsto no plano de Ação da Região de Saúde ou em instrumento equivalente.
Está correto o que se afirma em
A Constituição Federal de 1988 estabelece cláusulas que visam a melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e rurais. Dentre elas, inclui-se
Instruções: Para responder às questões de números 34 a 37, considere a chave a seguir:
A atuação do assistente social no âmbito das instituições tem sido marcado pela dimensão interdisciplinar. Ao ser chamado para compor um grupo interdisciplinar que tem como responsabilidade a coordenação de processos de educação permanente, o profissional deve
I. compreender a educação permanente na perspectiva da gestão participativa e do projeto ético político profissional, melhorando o protagonismo dos sujeitos no cotidiano do trabalho.
II. compreender como uma estratégia que corrobora para as mudanças institucionais, incluindo o fluxo de informação e comunicação e, por conseguinte, as relações de trabalho.
III. concentrar-se na capacitação técnica para que haja mais eficiência no trabalho, sem, contudo, construir um arcabouço teórico que leve à indução teórico prática, pois cada dia mais a eficiência se mede pela capacidade de garantir a neutralidade instrumental.
Nos anos 90, o serviço social caminhou de forma decisiva para a ruptura com sua matriz tradicional e construiu uma configuração marcada
Para Raichelis (2009), a transformação das sequelas da questão social em objeto de intervenção do Estado instaura um lugar específico do Serviço Social na divisão social e técnica do trabalho na esfera estatal. Para esse exercício profissional, é necessário ter como referência
O abrigamento de crianças é uma medida protetora excepcional para casos em que ainda não se encontrou uma família substituta ou que há impossibilidade de reintegração imediata da criança em sua família de origem. O abrigo é uma medida de proteção transitória para crianças preferencialmente em situação de
Autor que se dedicou ao estudo da instituição prisional centrando suas análises não só nos aspectos históricos relativos à sua origem, mas também à sua função social:
A privação judicial do direito de um indivíduo para dispor de seus bens ou praticar qualquer ato jurídico é conhecida como
Segundo o Manual de Controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) do Ministério da Saúde, as DSTs estão entre os problemas de saúde pública mais comuns em todo o mundo, encontrando-se, dentre suas consequências, a infertilidade feminina e masculina e o aumento do risco para a infecção
