Considerando o disposto na Resolução Nº 560 de 18 de abril de 2012, do Conselho Federal de Farmácia, os Presidentes dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia deverão publicar, anualmente, os valores referentes à percepção de jetons por Conselheiros ou membros da Diretoria sujeitos à sua jurisdição administrativa, esta publicação deverá ocorrer:
De acordo com o Decreto n. 3.573/98, o Diretor Geral da FATMA, em suas faltas ou impedimentos eventuais, deverá ser substituído pelo:
Segundo o Artigo 12 da Lei nº 11.692/08, o ProJovem Urbano atenderá a jovens que saibam ler e escrever e não tenham concluído o Ensino Fundamental. A faixa etária desses jovens está compreendida entre:
As Novas Tecnologias em Educação, tais como o uso da informática, a utilização da internet, da multimídia e de outros recursos ligados às linguagens digitais de que atualmente se dispõe, estão cada vez mais presentes nas escolas para qualificar o processo educativo. Sobre elas, é correto afirmar:
O Conselho de Classe é umdos campos privilegiados de atuação da supervisão educacional. Pode-se afirmar que é um espaço de grande relevância, visto que nele se tem o encontro de vários segmentos reunidos em torno da temática avaliação. Contudo, muitas vezes, esse espaço tem sido utilizado para outros fins. Numa escola que busque um trabalho crítico e transformador, pode-se afirmar que o Conselho de Classe deve ser:
Toda biota do nosso planeta é altamente dependente dos níveis de produtividade que as plantas conseguem gerar, mas existem fatores que limitam a produtividade dos vegetais e influenciam no desenvolvimento dos organismos heterotróficos. Quais são os fatores limitantes mais frequentes na produção primária de uma comunidade aquática?
As imagens abaixo ilustram os possíveis relacionamentos entre um cladograma da história da separação ou fusão de áreas (A, B C e D) e o cladograma correspondente da evolução da taxa (X,Y, Z e suas variedades).
Com base na interpretação desses cladogramas pode-se afirmar que em:
É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde,mediante efetivação de:
No Art. 151 do Estatuto da Criança e do Adolescente, f ica determinado que compete à equipe interprofissional, entre outras atribuições que lhe forem reservadas pela legislação local, fornecer subsídios por escrito, mediante laudos, ou verbalmente, na audiência, e desenvolver trabalhos de aconselhamento, orientação, encaminhamento, prevenção e outros, tudo sob a imediata subordinação à autoridade judiciária, assegurada a livremanifestação:
Para os efeitos do disposto no da Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011, a família:
As questões técnico-operativas da intervenção profissional dos Assistentes Sociais, inscritos no contexto do projeto da profissão, articulam-se às:
Na Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência daONU, fica determinado que os Estados Partes tomarão todas as medidas apropriadas de natureza legislat iva, administrat iva, social , educacional e outras, para proteger as pessoas com deficiência, tanto dentro como fora do lar, contra todas as formas de exploração, violência e abuso, incluindo aspectos relacionados com:
Segundo a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família PAIF , o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e o Serviço de Proteção Social Básica, no domicílio para pessoas comdeficiência e idosas, são atribuições do:
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