A respeito da Política Nacional do Cinema, julgue os itens a seguir.
As modificações no Regimento Interno do Conselho Superior de Cinema devem ser realizadas por legislação federal, nos moldes de um processo legislativo no Congresso Nacional.
Preocupado com o alto índice de migração da população do município para a capital do estado, o Poder Executivo municipal revogou toda a legislação que instituía o IPTU.
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Em Vigiar e Punir, Michel Foucault explicita os mecanismos disciplinares de poder que, segundo o filósofo, caracterizam a forma institucional da prisão do início do século XIX. De acordo com as análises deste autor, pode-se afirmar que a modalidade panóptica do poder disciplinar
Considere as afirmações abaixo.
I. A Constituição de 1967, alterada pela Emenda Constitucional no 01/69, previu pela primeira vez a instalação da Defensoria Pública nos Estados da Federação.
II. A Resolução no 2.656/11 da Organização dos Estados Americanos - OEA - afirma o acesso à justiça como direito humano fundamental autônomo, sendo o primeiro ato normativo da entidade que impulsiona o modelo de Defensoria Pública como ferramenta eficaz para a salvaguarda daquele direito.
III. De acordo com a regulamentação interna da Defensoria Pública de São Paulo, o Defensor Público poderá denegar o atendimento de usuário ao notar que ele apresenta claros sinais de transtorno mental, uma vez que lhe falta capacidade civil.
IV. O Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo disciplinou que terão prioridade de atuação jurídico-processual, no âmbito da instituição, os procedimentos judiciais de competência da Justiça da Infância e Juventude e os procedimentos extrajudiciais a eles relacionados.
V. Em razão da Deliberação no 195/2010 do Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo, é assegurado às pessoas transexuais e travestis o direito à escolha do prenome que corresponda à forma pela qual se reconheça ou é identificada, nos atos e procedimentos promovidos no âmbito da ins- tituição.
Está correto o que se afirma em
Tramita no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade no 3.943 interposta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, contestando a legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de Ação Civil Pública, sob a alegação, em linhas gerais, de que tal legitimidade da Defensoria Pública afeta diretamente as atribuições do Ministério Público. De acordo com os diplomas normativos e a doutrina dominante que tratam do Direito Processual Coletivo,
O esgotamento do modelo taylorista-fordista de produção provocou o surgimento de novas formas de gestão e organização do trabalho, que levam em consideração aspectos como comprometimento, envolvimento e participação crítica dos empregados.
Estudar os fenômenos individuais e as relações desses fenômenos com a estrutura das organizações é um dos objetivos da atuação do psicólogo institucional.
Na entrevista não diretiva, o acolhimento implica uma atitude de receptividade e iniciativa por parte do entrevistador para levar o sujeito a falar na direção solicitada.
Quando solicitado por médico da equipe de trabalho, o psicólogo deve fornecer laudo técnico sobre as condições psicológicas de paciente com diagnóstico de distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho (DORT), desde que esteja qualificado para isso.
A recaída, tanto em relação ao uso de tabaco quanto ao de álcool ou cocaína, é um processo que acontece de forma sinalizada e gradual. Assim sendo, o paciente pode ser treinado a reconhecer os sinais e implementar estratégias de escolha e de solução de problemas, de modo a interromper o curso do processo.
A maioria dos portadores de transtorno de ansiedade é também acometida de transtornos depressivos.
O psicólogo deve familiarizar o paciente com aspectos teóricos e práticos da abordagem adotada, pois esse passo é um componente essencial do processo terapêutico.
Assinale a alternativa correta com relação à Terapia de Reidratação Oral (TRO):
Considerados fatores de risco para a gravidez, EXCETO:
