Segundo a Agência O Globo (19.07.2021), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, voltou a defender o semipresidencialismo, a partir de 2026. Se aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado paulista Samuel Moreira, o Brasil será governado por um sistema que
(Ig. Disponível em https://bit.ly/3kFiR3v. Acesso em 20.11.2021. Adaptado)
A Câmara Municipal de São José dos Campos, quando necessita deliberar sobre assuntos de sua economia interna, deve fazer por meio de
De acordo com a Lei 5.301/69 (Lei Orgânica da PCMG – parcialmente revogada), é CORRETO afirmar que não constitui causa para aplicação da pena de demissão a bem do serviço público:
A sociedade empresária AB Ltda. vendeu bem móvel não durável para F. mediante contrato escrito. Foi inserida cláusula ampliando para um ano o prazo para reclamar vício aparente, embora a previsão no Código de Defesa do Consumidor seja de noventa dias. Recebido o bem, o adquirente verificou, no mesmo dia do recebimento, que havia mesmo vício aparente e de fácil constatação. Aforou a ação somente oito meses depois do dia em que descobriu o vício.
Em relação à decadência, pode-se afirmar que o juiz:
I. não pode examinar de ofício, porque é voluntária.
II. pode examinar, caso a parte a quem aproveita tenha invocado.
III. deve examinar de ofício pela presença de interesse público.
IV. pode examinar de ofício, porque é legal.
São CORRETAS apenas as assertivas:
Conforme a legislação e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores acerca da fixação e execução da pena, é CORRETO afirmar:
Sobre a legislação penal especial, é CORRETO afirmar:
A respeito do Tratado de Marraqueche sobre acesso facilitado a obras publicadas, NÃO é correto afirmar:
Durante a perícia de um corpo esqueletizado, os achados mais evidentes do dimorfismo sexual são observados no(a)
Jovem do sexo masculino, 45 anos, foi atropelado na via pública por um ônibus, sofrendo trauma toracoabdominal, com hemotórax e hemoperitônio. Foi socorrido, submetido à laparotomia e drenagem de tórax, com drenagem em selo d’água. Recuperou-se do coma, porém ficou internado por 2 meses, tendo broncopneumonia, sepse e veio a óbito.
Neste caso, a declaração de óbito deverá ser emitida
Sobre a teoria criminológica da associação diferencial, analise as assertivas abaixo:
I. O comportamento delituoso se aprende do mesmo modo que o indivíduo aprende também outras condutas e atividades lícitas, em sua interação com pessoas e grupos e mediante um complexo processo de comunicação.
II. O delito não é algo anormal nem sinal de uma personalidade imatura, senão um comportamento ou hábito adquirido, isto é, uma resposta a situações reais que o sujeito aprende.
III. A pobreza e a classe social são fatores suficientes para a explicação da tendência de alguém para o crime, no contexto das teorias da aprendizagem.
IV. O indivíduo aprende assim não só a conduta delitiva, senão também os próprios valores criminais, as técnicas comissivas e os mecanismos subjetivos de racionalização (justificação ou autojustificação) do comportamento desviado.
São CORRETAS apenas as assertivas:
Assinale a alternativa em que a relação de referência está correta
A resposta de “Myrna” – isto é, de Nelson Rodrigues – à carta da leitora (nas linhas 26 a 36) contém uma “teoria do amor feminino”. Assinale a alternativa que melhor sintetiza essa “teoria”.
Assinale a alteração referente a sinal de pontuação que seria INCORRETA no texto.
Assinale a alteração referente a sinal de pontuação que seria INCORRETA no texto (desconsiderando as alterações necessárias de letras maiúsculas e minúsculas).
