Assinale a opção correta segundo jurisprudência do STF e do STJ.
Carlos exercia as funções de administrador na fazenda Esperança. Cabia a ele, entre outras atribuições, contratar e demitir empregados, estabelecer as tarefas e as metas que deveriam ser cumpridas, zelar pelas instalações da fazenda. Carlos executava suas tarefas em regime de dedicação exclusiva e, nos períodos de colheitas, cumpria regime de trabalho de até 10 horas por dia. No entanto, não havia nenhum superior que lhe fiscalizasse a jornada de trabalho.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.
I É devido o pagamento de horas extras a Carlos, visto que ele chegava a trabalhar em jornada de até 10 horas.
II Carlos não se beneficiará da contagem de horas extras, visto que ele mantinha o poder de decisão e não havia superior que lhe fiscalizasse o horário de trabalho.
III Carlos, por ser empregado rural, não receberá horas extras, pois não há previsão legal de pagamento de horas extras a esse tipo de empregado.
IV Se Carlos não tivesse poder de mando, registrasse sua jornada de trabalho em cartão de ponto e se tal jornada fosse aferida pelo proprietário da fazenda, ele faria jus ao recebimento de horas extras.
Estão certos apenas os itens
Conforme a Constituição Federal, alguns tributos podem ter suas alíquotas modificadas por ato do Poder Executivo. Esses tributos incluem o
De acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a opção que não constituir dever do advogado.
A respeito dos recursos extraordinário e especial, assinale a opção incorreta.
Assinale a opção correta de acordo com o STJ e o STF.
Assinale a opção correta a respeito das nulidades.
Henrique trabalha para a pessoa jurídica Y. Sua jornada de trabalho é de 5 h e 45 min, com intervalo de 15 minutos para descanso e alimentação. A empresa adota sistema de 4 turnos por dia, permanecendo em atividade ininterruptamente. Aos sábados, Henrique inicia seu turno às 18 h e o cessa às 24 h. De segunda a sexta-feira, Henrique trabalha das 8 h às 14 h. Henrique dobra sua jornada todas as quartas-feiras e descansa aos domingos.
Assinale a opção correta acerca dessa situação hipotética.
No poema de Bandeira, importante representante da
poesia modernista, destaca-se como característica da
escola literária dessa época
No poema, a referência à variedade padrão da língua está expressa no seguinte trecho:
Os cruzados avançavam em silêncio, encontrando
por todas as partes ossadas humanas, trapos e bandeiras.
No meio desse quadro sinistro, não puderam ver, sem
estremecer de dor, o acampamento onde Gauthier havia
deixado as mulheres e crianças. Lá, os cristãos tinham
sido surpreendidos pelos muçulmanos, mesmo no
momento em que os sacerdotes celebravam o sacrifício da
Missa. As mulheres, as crianças, os velhos, todos os que a
fraqueza ou a doença conservava sob as tendas,
perseguidos até os altares, tinham sido levados para a
escravidão ou imolados por um inimigo cruel. A multidão
dos cristãos, massacrada naquele lugar, tinha ficado sem
sepultura.
J. F. Michaud. História das cruzadas. São Paulo:
Editora das Américas, 1956 (com adaptações).
Foi, de fato, na sexta-feira 22 do tempo de
Chaaban, do ano de 492 da Hégira, que os franj* se
apossaram da Cidade Santa, após um sítio de 40 dias. Os
exilados ainda tremem cada vez que falam nisso, seu olhar
se esfria como se eles ainda tivessem diante dos olhos
aqueles guerreiros louros, protegidos de armaduras, que
espelham pelas ruas o sabre cortante, desembainhado,
degolando homens, mulheres e crianças, pilhando as
casas, saqueando as mesquitas.
*franj = cruzados.
Amin Maalouf. As Cruzadas vistas pelos árabes.
2- ed. São Paulo: Brasiliense, 1989 (com adaptações).
Avalie as seguintes afirmações a respeito dos textos
acima, que tratam das Cruzadas.
I Os textos referem-se ao mesmo assunto — as
Cruzadas, ocorridas no período medieval —, mas
apresentam visões distintas sobre a realidade dos
conflitos religiosos desse período histórico.
II Ambos os textos narram partes de conflitos ocorridos
entre cristãos e muçulmanos durante a Idade Média e
revelam como a violência contra mulheres e crianças
era prática comum entre adversários.
III Ambos narram conflitos ocorridos durante as Cruzadas
medievais e revelam como as disputas dessa época,
apesar de ter havido alguns confrontos militares, foram
resolvidas com base na idéia do respeito e da tolerância
cultural e religiosa.
É correto apenas o que se afirma em
Um time de futebol amador ganhou uma
taça ao vencer um campeonato. Os jogadores
decidiram que o prêmio seria guardado na casa de
um deles. Todos quiseram guardar a taça em suas
casas. Na discussão para se decidir com quem
ficaria o troféu, travou-se o seguinte diálogo:
Pedro, camisa 6: — Tive uma idéia. Nós
somos 11 jogadores e nossas camisas estão
numeradas de 2 a 12. Tenho dois dados com as
faces numeradas de 1 a 6. Se eu jogar os dois
dados, a soma dos números das faces que ficarem
para cima pode variar de 2 (1 + 1) até 12 (6 + 6).
Vamos jogar os dados, e quem tiver a camisa com
o número do resultado vai guardar a taça.
Tadeu, camisa 2: — Não sei não... Pedro
sempre foi muito esperto... Acho que ele está
levando alguma vantagem nessa proposta...
Ricardo, camisa 12: — Pensando bem...
Você pode estar certo, pois, conhecendo o Pedro,
é capaz que ele tenha mais chances de ganhar que
nós dois juntos...
Desse diálogo conclui-se que
Os gráficos 1 e 2 a seguir mostram, em milhões de reais, o
total do valor das vendas que uma empresa realizou em
cada mês, nos anos de 2004 e 2005
Como mostra o gráfico 1, durante o ano de 2004, houve,
em cada mês, crescimento das vendas em relação ao mês
anterior. A diretoria dessa empresa, porém, considerou
muito lento o ritmo de crescimento naquele ano. Por isso,
estabeleceu como meta mensal para o ano de 2005 o
crescimento das vendas em ritmo mais acelerado que o de
2004 . Pela análise do gráfico 2, conclui-se que a meta para
2005 foi atingida em
Chuva ácida é o termo utilizado para designar precipitações com valores de pH inferiores a 5,6. As principais substâncias que contribuem para esse processo são os óxidos de nitrogênio e de enxofre provenientes da queima de combustíveis fósseis e, também, de fontes naturais. Os problemas causados pela chuva ácida ultrapassam fronteiras políticas regionais e nacionais. A amplitude geográfica dos efeitos da chuva ácida está relacionada principalmente com
A ocupação predatória associada à expansão da
fronteira agropecuária e acelerada pelo plantio da soja tem
deflagrado, com a perda da cobertura vegetal, a diminuição
da biodiversidade, a erosão do solo, a escassez e a
contaminação dos recursos hídricos no bioma cerrado.
Segundo ambientalistas, o cerrado brasileiro corre o risco
de se transformar em um deserto.
A respeito desse assunto, analise as afirmações abaixo.
I Considerando-se que, em 2006, restem apenas 25% da
cobertura vegetal original do cerrado e que, desse
percentual, 3% sejam derrubados a cada ano, estima-se
que, em 2030, o cerrado brasileiro se transformará em
deserto.
II Sabe-se que a eventual extinção do bioma cerrado,
dada a pobreza que o caracteriza, não causará impacto
sistêmico no conjunto dos biomas brasileiros.
III A substituição de agrotóxicos por bioinseticidas reduz a
contaminação dos recursos hídricos no bioma cerrado.
É correto o que se afirma
