Os sistemas de combate a incêndio têm como objetivos extinguir
o fogo, evitar a sua propagação e resfriar os materiais e os
edifícios. As edificações devem conter instalações elétricas e
hidráulicas adequadas e suficientes aos sistemas de combate a
incêndio. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.
A reserva técnica de incêndio deve ser dimensionada levando-se em conta o tipo de uso da edificação e a vazão em duas saídas ao mesmo tempo.
Não se inclui na competência tributária dos Estados e do Distrito Federal a instituição de impostos sobre:
Havendo dúvidas sobre a interpretação e a aplicação da legislação tributária municipal, é facultada a formulação de consulta por parte de qualquer pessoa, física ou jurídica, que tenha legítimo interesse no seu objeto, bem como aos órgãos de classe re- presentantes de categorias econômicas ou profissionais. Sobre a consulta, é correto afirmar que:
Assinale a opção incorreta.
Em janeiro de X0, uma empresa foi constituída com um capital de R$ 100.000,00, sendo integralizados 90% em dinheiro e o restante em equipamentos. Ainda no mesmo ano, essa empresa fez um empréstimo de R$ 20.000,00 (operação isenta de juros), adquiriu a prazo R$ 50.000,00 em novos equipamentos e R$ 30.000,00 em mercadorias. A seguir, vendeu à vista as mercadorias por R$ 50.000,00 (operação isenta de impostos), pagando R$ 5.000,00 de comissão aos vendedores. Assinale a alternativa que apresenta uma sentença verdadeira, ao final do exercício de X0, sobre o patrimônio da referida empresa.
O controle concentrado protege a supremacia da Constituição Federal independentemente da lesão concreta a direitos subjetivos. Nele, é questionado, de forma direta, o ato normativo. Com relação aos instrumentos de controle concentrado, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Camaçari, o regime dos servidores públicos municipais,
Sobre as características básicas das organizações, a estrutura organizacional
Quanto as Sessões de Julgamento, estabelece o Regimento que
De acordo com o Regimento, das decisões proferidas pelo Corregedor-Regional cabe
No tocante à eleição do Presidente do Tribunal, o Desembargador que tiver exercido qualquer cargo de direção por quatro anos, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de
Sobre os requisitos de segurança para a construção e instalação de elevadores de passageiros é correto afirmar que
Considere o cronograma de rede da figura abaixo.
Na rede, os círculos representam os eventos e as letras representam as atividades, cuja duração, em meses, é indicada ao seu lado inferior. O tempo previsto, em meses, pelo caminho crítico é