Sobre as boas práticas para o processamento de produtos para a
saúde, assinale a afirmativa correta.
Para a construção do coeficiente de mortalidade infantil, os dados do numerador e do denominador podem ser extraídos, respectivamente, dos seguintes Sistemas de Informações em Saúde:
De acordo com a Lei nº 8.142/90, o Sistema Único de Saúde (SUS)
contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do
Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
A elevação brusca, temporária e significantemente acima do esperado da incidência de uma determinada doença, deve ser registrada como
As doenças de Notificação Compulsória são aquelas que devem ser obrigatoriamente notificadas quando identificadas em uma pessoa, ou seja, elas são comunicadas às secretarias de saúde para que se possa ter controle e evitar o aumento dos casos.
Algumas doenças de Notificação Compulsória são, EXCETO:
Analise as assertivas e assinale a alternativa que
aponta as corretas.
I. Os serviços públicos que integram o
Sistema Único de Saúde (SUS) constituem
campo de prática para ensino e pesquisa,
mediante normas específicas, elaboradas
conjuntamente com o sistema educacional.
II. Os cargos e funções de chefia, direção e
assessoramento, no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS), só poderão ser exercidas em
regime de tempo parcial.
III. Os servidores que legalmente acumulam dois
cargos ou empregos poderão exercer suas
atividades em mais de um estabelecimento do
Sistema Único de Saúde (SUS).
IV. Os servidores ocupantes de cargos ou
função de chefia, direção ou assessoramento
poderão exercer suas atividades em mais
de um estabelecimento do Sistema Único de
Saúde (SUS).
De acordo com o Decreto 7.508/2011 o documento que estabelece os critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS, denomina-se
Sobre a Seguridade Social, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, os quais integrarão o orçamento da União.
II. A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, poderá contratar com o Poder Público, mas não poderá dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
III. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
IV. São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.
O Sr. João morador há 20 anos na cidade de João Pessoa, ao procurar atendimento em uma Unidade Básica de Saúde, não pôde ser atendido, pois havia terminado a senha de atendimento distribuída para o dia. Considerando a Constituição Federal vigente e a legislação que regulamenta o Sistema Único de Saúde, o Sr João foi privado de um dos princípios doutrinários do SUS, que é a
Sobre a política de desenvolvimento urbano e ambiental, analise as seguintes afirmativas: I.A execução de programa de saneamento básico, estadual ou municipal, será precedida de planejamento que atenda aos critérios de avaliação do quadro sanitário e epidemiológico estabelecidos em lei. II.Compete privativamente à Assembleia Legislativa do Estado dispor sobre normas gerais relativas ao planejamento e à execução de funções públicas de interesse comum, a cargo da região metropolitana, aglomeração urbana e microrregião. III.São indisponíveis as terras devolutas, ou arrecadadas pelo Estado, necessárias às atividades de recrea- ção pública e à instituição de parques e demais unidades de conservação, para a proteção dos ecossistemas naturais. Os remanescentes da Mata Atlântica, as veredas, os campos rupestres, as cavernas, as paisagens notáveis e outras unidades de relevante interesse ecológico constituem patrimônio ambiental do Estado, sendo que sua utilização deve ser feita, na forma da lei, em condições que assegurem sua conservação. IV.A conduta e a atividade consideradas potencialmente lesivas ao meio ambiente sujeitam o infrator, pessoa física ou jurídica, a sanções administrativas, sem prejuízo das obrigações de reparar o dano e das cominações penais cabíveis. É CORRETO o que se afirma apenas em:
De acordo com a LEI 9.782, sobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência: I.medicamentos de uso humano, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias. II.alimentos, inclusive bebidas, águas envasadas, seus insumos, suas embalagens, aditivos alimentares, limites de contaminantes orgânicos, resíduos de agrotóxicos e de medicamentos veterinários. III.cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. IV.saneantes destinados à higienização, desinfecção ou desinfestação em ambientes domiciliares, hospitalares e coletivos. Estão CORRETOS itens:
De acordo com a Carta de Ottawa, promoção da saúde é
De acordo com o art. 1º, da Lei nº 8.142/90, é INCORRETO afirmar que o/a(s)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são objetivos da seguridade social, EXCETO
Sobre o funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, assinale a alternativa correta.
