Compete ao Tribunal Pleno, além da matéria expressamente prevista em lei ou em outro dispositivo do seu Regimento, processar e julgar, originariamente
Estabelece o Regimento, quanto ao procedimento de uniformização de jurisprudência, que
O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região compõe-se de
A Seção Especializada I, é formada por onze Desembargadores Federais do Trabalho, Presidida pelo
A respeito da organização e da direção do TRT/21.ª Região,
bem como das competências do tribunal pleno, julgue os itens
de 111 a 114.
Se um indivíduo for aprovado no concurso para juiz do trabalho no Rio Grande do Norte e o TRT/21.ª Região estiver em recesso, a posse ocorrerá apenas na primeira sessão que vier a se realizar.
A respeito da ordem dos processos no TRT/21.ª Região, julgue os
próximos itens.
Considerando que, durante a realização de uma audiência de instrução em uma ação rescisória, o advogado da parte ré precise se retirar da sala, tal advogado prescindirá da autorização do juiz que presida o ato.
Acerca do Regimento Interno do TRE/MT, assinale a opção correta em relação à organização do tribunal.
O prazo para o Procurador Regional Eleitoral manifestar- se por escrito, a partir do recebimento do feito, salvo nos casos em que lei ou resolução estabelecer outro prazo, sendo-lhe facultado manifestar-se oralmente durante o julgamento, será de
Regimento Interno do TRE-AC
Nos termos do Regimento Interno do TRE-AC, nenhum juiz efetivo poderá voltar a integrar o Tribunal, na mesma classe ou em classe diversa, após servir por dois biênios consecutivos, salvo se transcorridos dois anos do término do segundo biênio, sendo que
Com base no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, é CORRETO afirmar
Com relação ao regimento interno da ANEEL, julgue os itens a
seguir.
O órgão da ANEEL responsável por organizar as pautas das reuniões da sua diretoria é a Assessoria de Comunicação e Imprensa.
Com relação ao regimento interno da ANEEL, julgue os itens a
seguir.
Quando a diretoria da ANEEL se reunir para julgar infrações à lei e aos regulamentos, essa reunião pode ser pública, até mesmo com a permissão de sua gravação por meios eletrônicos, assegurando-se aos interessados o direito de obter as respectivas transcrições.
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.
A Secretaria-Executiva é dirigida pelo chefe de gabinete do gabinete do ministro.
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.
À Secretaria de Previdência Complementar compete coordenar e promover a disseminação das políticas de previdência social no âmbito do regime geral, dos regimes próprios de previdência social e de saúde e segurança ocupacional.
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.
O acompanhamento das sessões plenárias das comissões técnicas da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional e das comissões mistas e também a elaboração de boletins informativos e relatórios com os pronunciamentos e as proposições apresentadas pelos parlamentares, relacionados ao MPS, são da competência da Divisão de Análise e Registro Parlamentar.
