Os processos da competência do Tribunal são distribuídos por classes, sendo que, conforme rela-ção do artigo 102 do Regimento Interno, o Conflito de Competência é classificado como
Compete ao Vice-Presidente do Tribunal
Das decisões proferidas pelo Corregedor Regional caberá agravo regimental para
A respeito da ordem dos processos no TRT/21.ª Região, julgue os
próximos itens.
Os processos recebidos no Serviço de Cadastramento Processual devem ser registrados e autuados, após o que serão conclusos ao presidente.
A respeito da organização e da direção do TRT/21.ª Região,
bem como das competências do tribunal pleno, julgue os itens
de 111 a 114.
Considere que Pedro, desembargador do TRT/21.ª Região, decorrido um ano e vinte dias da sua posse no cargo de presidente, tenha falecido. Nessa situação, o cargo será exercido pelo vice-presidente, que não ficará impedido de ser eleito presidente no período subsequente imediato.
A respeito da organização e da direção do Tribunal Regional do
Trabalho (TRT) da 21.ª Região, bem como das competências do
seu Tribunal Pleno, julgue os itens de subsecutivos.
Se não houver desembargador na turma, a presidência será exercida pelo juiz titular mais antigo que a compuser.
Acerca do Regimento Interno do TRE/MT, assinale a opção correta.
Quanto ao Estatuto da Advocacia e da OAB, marque a alternativa INCORRETA:
Sobre o Tribunal Regional Eleitoral do Acre, considere:
I. O Tribunal reunir-se-á em sessões ordinárias, duas vezes por semana, até o máximo de oito sessões mensais remuneradas.
II. O Tribunal reunir-se-á em sessões extraordinárias, a serem convocadas pelo Corregedor-Geral, dispensado, em qualquer caso, o anúncio pela impren sa oficial.
III. No período compreendido entre trinta dias antes e sessenta dias depois das eleições, poderão ser realizadas, semanalmente, até dez seções ordinárias remuneradas.
IV. As sessões serão públicas, exceto se o interesse público exigir que se limite a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, nos casos previstos em lei.
Está correto o que se afirma APENAS em
Vagando, no curso do biênio, o cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, proceder-se-á,
O Tribunal é composto, dentre outros, de
O prazo para serem opostos embargos de declaração aos acórdãos proferidos pelo Tribunal é de
Quanto ao Corregedor Regional Eleitoral é INCORRETO afirmar:
Conforme o disposto no Regimento Interno do TRE/MT, assinale a opção correta em relação à organização do tribunal e às atribuições de seus membros.
Analise:
I. Representar ao Tribunal contra omissão de providências para a realização de nova eleição na circunscrição.
II. Determinar a remessa de material eleitoral aos Juizes Eleitorais e superintendê-la.
Tais atribuições são, respectivamente, das competências, dentre outras, do