Ademar, regularmente aprovado em concurso público de
provas e títulos para o cargo de Juiz do Trabalho, é nomeado
e toma posse formal no cargo. No entanto, deixa de
entrar no exercício das funções no prazo previsto em lei.
Ante tal circunstância, a autoridade competente deverá
Nas condições previstas pelo Regimento Interno do TRE/RR, a competência para nomear os membros das Juntas Eleitorais é do
O Agravo Regimental
Hipótese de fraude em proporção comprometedora no alistamento eleitoral, compreende a classe
A pauta de julgamento do TRE/GO de certo dia foi publicada no Diário Oficial Eletrônico regularmente e com a devida antecedência. No entanto, horas antes do início do julgamento dos processos pautados, um candidato a cargo eletivo impetrou um habeas corpus ao tribunal. Nessa situação, o habeas corpus poderá ser julgado ainda que não tenha havido publicação que o inserisse na pauta do dia.
Para responder a questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB.
Considere os seguintes itens: I. Ação. II. Recursos de natureza criminal. III. Recursos de natureza administrativa Será submetido a exame do revisor o constante em
Considere os seguintes itens: I. Promover a publicidade das atividades executadas e dos programas mantidos pela Corte. II. Defender a jurisdição do Tribunal. III. Presidir a Comissão Apuradora do Tribunal. São atribuições que competem ao Vice-Presidente do Tribunal o constante APENAS em
De acordo com o Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça, aprovado pela Resolução n 05, de 27 de março de 2013, o órgão incumbido de coordenar, executar e controlar as atividades de apoio administrativo, em matéria financeira, serviços gerais, suprimento e patrimônio, engenharia e arquitetura, recursos humanos e assistência à saúde é a Secretaria:
Sobre a competência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), faz parte de suas atribuições
jurisdicionais processar e julgar originariamente
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) reunir–se–á ordinariamente oito vezes por mês e, extraordinariamente, tantas vezes quantas forem necessárias, mediante convocação do Presidente ou do próprio Tribunal (Art. 77 Resolução do TRE/MG nº 873/2011). Sobre as sessões do tribunal,
Após regular processo administrativo disciplinar aberto contra Júlio, servidor do TRE/GO, a comissão processante concluiu pela aplicação da penalidade de demissão. Nessa situação, caberá ao corregedor-geral do tribunal decidir sobre a imposição de pena disciplinar ao servidor faltoso.
Considere os seguintes itens: I. Férias de 30 dias. II. Aposentadoria na Justiça de origem. III. Perda definitiva do cargo. Nos termos do Regimento Interno do TRE/AP, é hipótese de cessação do exercício da função eleitoral do juiz o constante em
Atenção: Responda às questões de números 16 a 20 de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região.
Sobre a eleição para os cargos de direção, é correto afirmar que
Nos termos da Organização do Tribunal Regional do Trabalho da 3 Região, conforme disposição expressa, é cargo de direção do Tribunal o
Atenção: Responda às questões de números 16 a 20 de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Numa determinada sessão estão pautados os seguintes processos: I.Um caso em que um Magistrado tenha comparecido apenas para participar dos julgamentos a que estão vinculados. II.Um caso com inscrição para sustentação oral. III.Um caso cujos interessados estão presentes à sessão. Desses casos, terão preferência para julgamento o que consta em
