Atenção: Responda às questões de números 16 a 20 de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho é correto afirmar que
Conforme Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, é dever dos servidores
É competente para uniformizar a jurisprudência do Tribunal e para fixar a data da abertura de concurso para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto o
As decisões tomadas em Tribunais colegiados são formalizadas na forma de acórdão. Não haverá acórdão nas decisões proferidas em
É competente para uniformizar a jurisprudência do Tribunal e para fixar a data da abertura de concurso para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto o
Na estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 3 Região existem as comissões de Regimento Interno, Jurisprudência, Informática e de Planejamento Estratégico denominadas
Julgue os itens seguintes com base no Regimento Interno
do STJ (RI/STJ).
Entre outros aspectos, o Plenário do STJ caracteriza-se por deter competência jurisdicional e por constituir a instância máxima dos julgamentos dessa corte de justiça.
Em processo de indicação para o preenchimento de um
cargo vago de ministro do STJ, a Corte recebeu lista sêxtupla de
candidatos do órgão de representação da classe correspondente.
Em primeira votação, o candidato A recebeu vinte e nove votos; o
candidato B, dezesseis votos; o candidato C, quinze votos; o
candidato D, quatorze votos; o candidato E, treze votos; e o
candidato F, doze votos.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os próximos itens à luz do
RI/STJ.
Ainda estão em disputa duas vagas na lista tríplice a ser formada pelo STJ.
Tendo como referência as disposições do Regimento Interno do TRE/GO, julgue os itens subsequentes.
A distribuição de um habeas corpus para certo relator resulta na prevenção desse relator com relação a todas as ações e recursos posteriores referentes ao mesmo processo.
O Regimento Interno do TRE/RR prevê a função do revisor, que é obrigatória no caso de
Orientar os serviços da Biblioteca do Tribunal, aprovando as suas publicações incumbe ao
No tocante a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, considere: I.Exercerá a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral um dos seus Juízes integrantes da classe de Desembargador, eleito por dois anos, vedada a recondução. II.Para a eleição do Presidente do Tribunal exigir-se-á a presença de todos os seus Membros. III.Em caso de empate, considerar-se-á eleito o Desembargador mais idoso no Tribunal de Justiça ou o mais antigo, em persistindo o empate. IV.Incumbe ao Presidente do Tribunal designar os titulares das Chefias dos Cartórios Eleitorais. Está correto o que se afirma APENAS em
Sobre a consulta no âmbito do TRE/AP, é correto afirmar que
De acordo com a Resolução nº 803/1999 do TRE‐MG cada uma das zonas eleitorais contará com um chefe de Cartório, a ser indicado pelo Juiz Eleitoral e designado pelo:
Em eventual impedimento ou ausência do Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público − CNMP ele será substituído
pelo
