No que se refere à Resolução CFM n.º 2.152/2016, que regulamenta a Comissão de Ética Médica, julgue o item a seguir.
Os atos administrativos e pedagógicos da Comissão de Ética Médica terão sempre caráter sigiloso.
São dados e constatações que surgem no panorama consolidado pelo Mapa da Defensoria Pública do Brasil, de 2013, quando se analisam todas as instituições já instaladas pelo País,
Com relação às Resoluções do CFM, julgue o item subsequente.
O estrangeiro, detentor de visto temporário na condição de estudante, que tiver concluído o curso de medicina em faculdade brasileira somente poderá inscrever-se no CRM e exercer legalmente a profissão se obtiver o visto permanente.
Com relação às Resoluções do CFM, julgue o item abaixo.
O estrangeiro, detentor de visto temporário na condição de estudante, que tiver concluído o curso de medicina em faculdade brasileira somente poderá inscrever-se no CRM e exercer legalmente a profissão se obtiver o visto permanente.
No que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item subsequente.
À Assembleia Geral, dirigida pelo presidente e pelos secretários do Conselho Regional respectivo, compete autorizar a alienação de imóveis do patrimônio do Conselho.
Com base na Lei n.º 8.457/1992 e suas alterações, que dispõem sobre a Organização Judiciária Militar, julgue o item subsequente.
Se um sargento das Forças Armadas cometer crime militar, um conselho especial de justiça deverá ser constituído para processá-lo e julgá-lo. Esse órgão será dissolvido após a conclusão de seus trabalhos, podendo se reunir novamente se houver diligência determinada pela instância superior.
À luz do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília (RG/UnB), julgue o item que se segue.
O compromisso com a defesa dos direitos humanos e com o desenvolvimento cultural são finalidades essenciais da UnB.
Com base na Lei n.º 8.457/1992 e suas alterações, que dispõem sobre a Organização Judiciária Militar, julgue o item subsequente.
Órgãos componentes da justiça militar, os conselhos de justiça têm competência para decretar a prisão preventiva de acusados.
Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item.
Não cabe suspensão de processo administrativo de apuração de infrações, ainda que a prestadora de serviço assuma o compromisso de ajustar sua conduta, obrigando-se a cessar a prática de atividades que sejam objeto da apuração, corrigir as irregularidades e indenizar os prejuízos.
Com base no Código de Ética Médica, julgue o item subsequente.
É vedado ao médico consultar, diagnosticar ou prescrever remédios em programas de rádio e televisão.
Acerca das Resoluções do CFM, julgue o item que se segue.
O CFM deverá ser comunicado pela instituição de ensino da presença de cidadãos estrangeiros e brasileiros com diploma de medicina obtido em faculdade no exterior, revalidado, que participem de programa de ensino de pós-graduação.
No que se refere à Resolução CFM n.º 2.152/2016, que regulamenta a Comissão de Ética Médica, julgue o item a seguir.
Os estabelecimentos de assistência à saúde devem possuir Comissão de Ética Médica, com atuação autônoma em relação ao CRM e formada por médicos eleitos, integrantes do corpo clínico.
Segundo a Lei Complementar Estadual nº 01/1990, que dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas,
Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item abaixo.
Operadora de plano de assistência à saúde é pessoa jurídica que opere produto, serviço ou contrato de prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, visando à assistência médica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor.
Segundo a Lei Complementar nº 80/1994, a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado é órgão
