Q710435 - FCC - 2018 - DPE - AM - Defensor Público

Segundo a Lei Complementar Estadual nº 01/1990, que dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas,

a) a curadoria da Defensoria Pública é considerada um órgão colegiado dentro da instituição.
b) o membro do Conselho Superior perderá seu mandato caso se afaste de suas funções ou fique à disposição em outros órgãos durante o exercício desse mandato.
c) somente Defensores Públicos de mesma classe se substituem no caso de ausência dos titulares.
d) para fins de promoção na carreira, o merecimento é apurado na classe, enquanto a antiguidade é apurada em lista geral considerando-se todos os níveis, independente daquele ao qual se concorre.
e) não é permitida a disponibilidade do membro da carreira.

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais