João é servidor público do IBGE e faz mestrado em Filosofia para melhorar sua compreensão a respeito da relação com seus colegas e com os que necessitam do seu trabalho. No exercício de suas funções, procura observar as regras deontológicas aprendidas nos bancos escolares, bem como nas regras internas do IBGE. Nos termos do Código de Ética Profissional do Servidor Público do IBGE,
as regras deontológicas atuam no exercício de cargo do Instituto e seus atos serão direcionados à preservação da:
Nos termos da Lei Federal nº 6.450/1977, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal, os cargos de Subcomandante-Geral e de Chefe do Estado-Maior da Corporação serão exercidos por Oficiais do posto de Coronel PM do Quadro de Oficiais Policiais Militares, indicados pelo
Quanto à ação civil pública, nos termos da Lei nº 7.347/1985, assinale a assertiva correta.
A Lei nº 12.288/2010 – Estatuto Nacional da Igualdade Racial traz, no parágrafo primeiro do artigo primeiro, alguns conceitos. Assinale, a seguir, um conceito que NÃO está de acordo com a redação expressa da referida lei.
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei federal n° 12.288/2010), a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais é considerada desigualdade
Acerca do Código de Ética Profissional do Servidor Público do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O trabalho desenvolvido pelo servidor público perante a comunidade deve ser entendido como acréscimo ao seu próprio bem-estar, já que, como cidadão, integrante da sociedade, o êxito desse trabalho pode ser considerado como seu maior patrimônio.
( ) Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas.
( ) A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, não se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia a dia em sua vida privada não poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
De acordo com o disposto no Art. 3º da Lei Federal nº 13.303/2016, a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei e com patrimônio próprio, cujo capital social é integralmente detido pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, denomina-se:
Assinale a alternativa que não está em conformidade com as prescrições contidas no Estatuto da Criança e Adolescente.
As normas regimentais da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais determinam, acerca do seu local de funcionament
Assinale a alternativa que corretamente indica qual falta administrativa será punível com a pena de demissão, a bem do serviço público,
conforme dispõe o Código de Ética dos Servidores Públicos (Lei n° 8.027/1990 e Decreto nº 1.171/1994).
O Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES), tem como objetivo “assegurar processo nacional de avaliação das
instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes” (Art. 1º da Lei nº 10.861, de 14/04/2004). Analise as afirmativas a seguir em relação ao SINAES.
I. Tem como finalidade a melhoria da qualidade do ensino superior, a orientação da expansão da sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social.
II. Oferece autonomia às instituições de Ensino Superior para aplicar o currículo e avaliá-lo de acordo com as próprias concepções avaliativas.
III. Ao promover a avaliação de instituições de Ensino Superior, de cursos e de desempenho dos estudantes, deverá assegurar o respeito à identidade e à diversidade de instituições e de cursos.
IV. Na avaliação dos cursos, tem por objetivo identificar as condições de ensino oferecidas aos estudantes, em especial as relativas ao
perfil do corpo docente, às instalações físicas e à organização didático-pedagógica.
Assinale a alternativa correta.
Leia abaixo, o Decreto nº 9.991/2019. Art. 1º - O Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º - A O Poder Executivo federal manterá ______ com a finalidade de promover o desenvolvimento ______.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Assinale a alternativa incorreta sobre a Lei nº 11.091/2005.
Com base nas disposições do Decreto n.° 11.034/2022, que diz respeito ao serviço de atendimento ao consumidor (SAC), julgue os itens de 111 a 115.
Constitui um direito do consumidor o acompanhamento, nos diversos canais de atendimento integrados, de todas as suas demandas, por meio de registro numérico ou de outro tipo de procedimento eletrônico.
