Acerca do subsistema integrado de atenção à saúde do servidor público federal (SIASS), julgue os próximos itens.
Médicos, odontólogos e demais profissionais de saúde têm contribuído para o SIASS como força de trabalho terceirizada, que complementa os quadros de pessoal técnico de saúde nos órgãos públicos.
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Acordos de cooperação técnica entre os órgãos federais têm sido o principal instrumento jurídico utilizado para a implantação das unidades do SIASS.
O Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS – e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor. Sobre o Decreto nº 6.833/2009 é correto afirmar que
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O comitê gestor de atenção à saúde do servidor coordena e integra ações e programas nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores da administração federal.
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Quando o servidor público é submetido a uma ação médica ou odontológica para avaliação de seu estado de saúde com vistas ao exercício de suas atividades laborais, pode-se afirmar que o servidor foi submetido a uma perícia oficial.
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Ações de intervenção no processo de adoecimento do servidor, em termos individuais ou coletivos no ambiente de trabalho, caracterizam-se por iniciativas de assistência à saúde conforme previsto no Decreto n.º 6.833/2009.
São objetivos do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal- SIASS de acordo com o Decreto N° 6.833, de 29 de abril de 2009 Assinale a alternativa CORRETA:
