Sobre as áreas de atuação da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Paraná (SEJU), em conformidade com seu Plano Diretor 2011/2014, considere as afirmativas a seguir. I. Ciência e Tecnologia. II. Educação. III. Saúde. IV. Combate à discriminação de sexo. Assinale a alternativa correta.
A divisão judiciária compreende a criação, alteração e a extinção de unidades judiciárias, sua classificação e agrupamento, e, para fins de administração do Poder Judiciário, o território do Estado do Amazonas tem como unidades judiciárias:
I. Distritos.
II. Termos Judiciários.
III. Fóruns Regionais.
IV. Comarcas.
V. Seções Judiciárias.
Assinale:
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, segundo a LC n. 17/97, tem como órgãos julgadores
Conforme dispõe a Constituição do Estado de São Paulo,
a nomeação de pessoas que se enquadram nas condições
de inelegibilidade nos termos da legislação federal é
O Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, de
1995, distinguiu quatro (4) setores estatais. A um desses
setores atribuiu–se a característica fundamental da ação
do estado em conjunto com organizações públicas não
estatais e até privadas, o chamado 3.º setor. Esse setor,
no Plano Diretor, foi designado como
No que concerne às disposições acerca dos Municípios na
Constituição do Estado do Maranhão, assinale a afirmativa
correta.
De acordo com a Lei Estadual n. 9.298/10, assinale a alternativa
que apresenta atribuição do cargo de assistente de trânsito.
Na organização judiciária do Estado de Goiás, a comarca de Goiânia classifica-se como de entrância
De acordo com a Lei no 6.123/68 - Estatuto dos Funcionários Civis do Estado de Pernambuco, a promoção obedecerá
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco (Lei 
6.123, de 20/07/68, e alterações posteriores), a nomeação será feita em caráter vitalício para cargo de
De acordo com a Lei Estadual 
13.332, de 07/11/2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, os serviços relacionados a contadoria, pesquisa de legislação e auditoria incluem-se, respectivamente, nas funções
De acordo com Lei de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco (Lei Complementar no 100, de 02/11/2007, e alterações posteriores), é INCORRETO afirmar que os Serviços Auxiliares da Justiça serão executados indiretamente .
Um Conselheiro atuará de acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá se
Processar e julgar, originalmente, o mandado de segurança contra atos do Presidente ou dos Conselheiros do Tribunal de Contas compete privativamente ao
É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica. Tal assertiva, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, traduz o conceito de:
