De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Relatório de Gestão Fiscal deverá conter, entre outros,
Acerca das inovações da Lei nº 14.133/2021, julgue o próximo item.
Ao contrário da Lei nº 8.666/1993, a nova lei estabelece que, de regra, a fase de habilitação é posterior à fase de julgamento das propostas
Acerca das ideias, dos sentidos e dos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.
A forma verbal ‘Tem’, na oração ‘Tem uma ponta assim’ (décimo terceiro parágrafo), concorda com o termo ‘uma ponta’.
Na assembleia geral de um clube estavam presentes 60% dos associados. Uma proposta da diretoria foi aprovada por 55% dos presentes.
Em relação ao total de associados, o número de votos favoráveis à proposta da diretoria corresponde a
Rodrigo responde ação penal pela suposta prática do crime de venda
irregular de arma de fogo de uso restrito, na condição de preso. O
magistrado veio a tomar conhecimento de que Rodrigo seria pai de
uma criança de 11 anos de idade e que seria o único responsável pelo
menor, que, inclusive, foi encaminhado ao abrigo por não ter outros
familiares ou pessoas amigas capazes de garantir seus cuidados.
Com esse fundamento, substituiu, de ofício, a prisão preventiva por
prisão domiciliar. Rodrigo, intimado da decisão, entrou em contato
com seu(sua) advogado(a) em busca de esclarecimentos sobre o
cabimento da medida e suas consequências.
A defesa técnica de Rodrigo deverá esclarecer que a concessão da
prisão domiciliar foi
A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância estabelece que os Estados se comprometem a prevenir, eliminar, proibir e punir, de acordo com suas normas constitucionais e com as disposições da Convenção, todos os atos e manifestações de racismo, discriminação racial e formas correlatas de intolerância,
Considerando as regras estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013, julgue o item a seguir.
A comissão designada pela autoridade instauradora do processo administrativo de apuração de responsabilidade de pessoa jurídica será composta pelo mínimo de cinco servidores estáveis.
Acerca do instituto da prescrição, assinale a opção correta
O Analista Judiciário Platão, fora dos casos permitidos em lei, resolveu abandonar o cargo público exercido.
Em relação à conduta que foi praticada, assinale a alternativa incorreta.
Acerca dos ciclos orçamentários e dos requisitos legais impostos pelo Plano Plurianual (PPA), julgue o item que se segue
A lei do plano plurianual deve estabelecer, de forma centralizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal.
Com relação aos objetivos, aos desafios e às características da gestão de pessoas e ao trabalho em equipe, julgue o item.
O capital intelectual de uma empresa pode ser compreendido como o conhecimento comprado por meio de livros, cursos e treinamentos.
No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.
A cassação dos direitos políticos é possível nos casos de cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; incapacidade civil absoluta; condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa; e improbidade administrativa.
Assinale a alternativa em que a palavra indicada tenha sido acentuada seguindo regra distinta da das demais.
As seguintes operações de compras e de vendas da mercadoria A foram realizadas por uma sociedade empresária no
mês de fevereiro de 2022:
O valor do saldo inicial em estoque de mercadorias no mês de fevereiro de 2022 corresponde a zero.
A sociedade empresária utiliza o critério do custo médio ponderado como critério de valoração do estoque da mercadoria A.
Considerando exclusivamente as informações apresentadas e o disposto na NBC TG 16 (R2) – Estoques, assinale o valor do custo das mercadorias vendidas apurado no encerramento do mês de fevereiro de 2022.
Uma sociedade empresária adquiriu um ativo imobilizado e o reconheceu imediatamente em seu patrimônio ao Valor de Custo de R$ 40.000,00. No momento do reconhecimento inicial, o ativo estava plenamente disponível para uso e a sociedade empresária estimou que a vida útil do ativo seria limitada em cinco anos. Ao final dessa vida útil – após deduzir as despesas estimadas de venda, a sociedade empresária espera obter o valor de R$ 16.000,00 com a venda do ativo, considerado muito significativo e material para a sociedade. Sabe-se que a sociedade empresária utiliza o método das quotas constantes, para depreciar e apropriar mensalmente as despesas de depreciação ao ativo em questão. Assim, considerando exclusivamente as informações apresentadas e o disposto na NBC TG 27 (R4) – Ativo Imobilizado, assinale o valor contábil esperado para esse ativo, imediatamente após o encerramento do trigésimo terceiro mês de seu uso.
