De acordo com o Código de Processo Civil, havendo substituição processual, o substituído
Atenção: Para responder às questões de números 51 a 55, considere a Constituição Federal de 1988.
José e Jairo tiveram violado o mesmo direito líquido e certo em razão de abuso de poder de agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. Nesse caso, José e Jairo
Um vocábulo pode ser formado quando passa de uma classe gramatical a outra, sem a modificação de sua forma. É o que se denomina derivação imprópria. Constitui exemplo de derivação imprópria o termo sublinhado em:
“Despesas e honorários ser-lhe-ão satisfeitos antecipadamente, mal puser pé no estribo”. (3o parágrafo)
No contexto em que se insere, o termo sublinhado expressa ideia de
Como órgão de segurança nas empresas, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
Considerando o regramento constitucional da organização sindical brasileira, a unicidade sindical significa que
Sílvio prestou serviços como estivador no Porto Águas Calmas e constatou que não foram corretos os repasses que lhe foram feitos pela prestação de serviços. Pretende ajuizar ação em face do operador portuário e do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO). A competência para processar e julgar a demanda é da justiça
Silmara requereu em sua petição inicial trabalhista a concessão de tutela provisória para sua imediata reintegração ao emprego, tendo em vista ser dirigente sindical. A tutela foi deferida, sendo que, ao ser cientificada, a empresa reclamada impetrou Mandado de Segurança e obteve liminar revogando a tutela concedida. Logo depois, a ação trabalhista de Silmara teve seu curso regular e prolatada sentença, julgando procedente o pedido, sendo concedida novamente a tutela, agora em sede de sentença. Diante do exposto, e de acordo com o entendimento sumulado do TST,
De acordo com o Código Civil, o comportamento das partes posterior à celebração do negócio
Atenção: Para responder às questões de números 51 a 55, considere a Constituição Federal de 1988.
Maria, eleita Prefeita de determinado Município, está tendo o seu mandato questionado por suposto abuso do poder econômico durante as eleições. Maria
Já esquecido de timidez e feiura: “Sabe o que eu mais quero? É embalar você no colo.”
O período acima poderia ser reescrito em discurso indireto da seguinte forma:
Já esquecido de timidez e feiura, ele perguntou para ela
A propósito das hipóteses de afastamentos e licenças dos servidores públicos, a Lei no 8.112/1990 prevê que o servidor