Sobre os direitos humanos, julgue os item a seguir.
São traços característicos dos direitos humanos a imprescritibilidade, a inalienabilidade e a indisponibilidade.
A Sargento Louise deu ordem para que os policiais militares recém-empossados permanecessem no quartel aguardando instruções para um treinamento de policiamento ostensivo. Agindo de forma contrária à determinação recebida pela superior, o Soldado Prima e o Soldado Flores reuniram um grupo de seis militares no bar ao lado do quartel, e passaram a criticar sua superior hierárquica de forma desrespeitosa.
Nessa situação hipotética, os soldados militares
Numa planilha do MS Excel 2010, é possível identificar uma célula ou um intervalo de células referenciando-as pelos títulos de colunas e linhas.
Considerando os intervalos A3:C10 e B5:H8, assinale o número de células que pertencem aos dois intervalos.
Em uma empresa 42 colaboradores têm habilitação categoria B, 32 funcionários têm habilitação categoria A, 15 funcionários possuem habilitação das duas categorias.
Sendo assim, o número de colaboradores que possuem habilitação apenas na categoria B é
A respeito da competência no Processo Penal, considerando as disposições do Código de Processo Penal, da Constituição da República, das leis processuais penais especiais e da jurisprudência atualizada do Superior Tribunal de Justiça, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Leônidas, policial militar lotado no Estado do Rio Grande do Sul, cometeu um crime militar no Estado de São Paulo. Desse modo, compete à Justiça Militar do Estado de São Paulo julgá-lo.
( ) Compete à Justiça Estadual julgar a conduta delituosa de divulgar pelo Facebook mensagens de cunho discriminatório contra o povo judeu.
( ) Um índio que comete furto a um estabelecimento comercial deverá ser julgado pela Justiça Federal.
( ) A competência para julgar crimes contra agência franqueada dos Correios é da Justiça Estadual.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente
O Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969) trata dos crimes contra o serviço militar e o dever militar e, entre eles, o crime de deserção. Assinale a alternativa que apresente corretamente a definição legal do crime de deserção.
Tadeu é Delegado de Polícia lotado no Município de Catalão-GO. Além disso, cursa pós-graduação em nível de mestrado em Direito e pesquisa a delitividade das ocorrências na sua circunscrição. Ao se debruçar sobre possíveis escolas criminológicas, Tadeu optou por priorizar a atuação preventiva do Estado, diminuindo a repressão, com estudos centrados em investigações empíricas em cada localidade.
Assim, é correto afirmar que ele utilizou o método da
A Microempresa Sul contratou um empréstimo de R$100.000,00 a ser pago pelo Sistema de Amortização Constante (SAC), em 10 (dez) prestações mensais, com taxa de juros de 2% ao mês. Considerando as informações anteriores, qual será o valor da segunda prestação?
A natureza quântica da radiação eletromagnética observada na radiação de corpo negro (teoria de Planck – 1900), no efeito fotoelétrico (teoria de Einstein – 1905) e no
espalhamento Compton (teoria de Compton – 1923), entre outros, influenciou o estudo dos primeiros modelos quânticos dos átomos (teorias de Rutherford – 1911 e Bohr – 1913) e foi o início para o avanço da física quântica. Em relação aos conceitos da física quântica, assinale a alternativa correta.
Seja 0 s o instante em que um projétil é lançado do chão diagonalmente, de maneira que o vetor de sua velocidade inicial faça 30,0º com a linha do horizonte e tenha módulo de 16,0 m/s. Desconsidere a ação do ar sobre o projétil e considere o módulo do campo gravitacional igual a 10,0 m/s². Com base nesses dados, é correto afirmar que o projétil estará a 1,95 m de altura da posição de lançamento no instante
Considere um objeto com massa m preso a um cabo ideal, e suponha duas situações. Na primeira situação, o objeto é levantado pelo cabo e percorre uma altura h com velocidade
constante. Na segunda situação, o mesmo objeto é levantado pelo cabo e percorre a mesma altura, porém a velocidade aumentou linearmente durante o percurso, com aceleração a. Admita o módulo do campo gravitacional g constante nessas situações e despreze a resistência do ar. Com base nesses dados, é correto afirmar que o trabalho W1 e W2, realizado através da força de tração do cabo, respectivamente, na primeira e na segunda situação, tem valor
João arrombou a loja onde trabalha, e que pertence à sua mãe de 60 anos de idade, levando mercadorias avaliadas em milhares de reais.
Na situação hipotética apresentada, pode-se afirmar que João
Ao tratar de determinada função do direito penal, Cleber Masson esclarece que esta é “inerente a todas as leis, não dizendo respeito somente às de cunho penal. Não produz efeitos externos, mas somente na mente dos governantes e dos cidadãos. (...) Manifesta-se, comumente, no direito penal do terror, que se verifica com a inflação legislativa (direito penal de emergência), criando-se exageradamente figuras penais desnecessárias, ou então com o aumento desproporcional e injustificado das penas para os casos pontuais (hipertrofia do direito penal).” O autor ainda conclui que a função deve ser afastada, pois cumpre funções governamentais, ou seja, tarefas que não podem ser atribuídas ao direito penal.
No texto apresentado anteriormente, Cleber Masson está se referindo à função denominada
No que diz respeito às excludentes de ilicitude e à imputabilidade, assinale a opção correta.
Nos termos da Lei nº 7.960/1989, que dispõe sobre a Prisão Temporária, assinale a alternativa correta.
