Considerando o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), implementado pela Lei Federal nº 13.675/2018, as Guardas municipais enquadram-se como:
Acerca dos crimes hediondos, previstos na Lei nº 8.072/90, assinale a opção que apresenta modalidade delitiva não incluída como hedionda.
Diversas substâncias são empregadas com a intenção de incrementar o desempenho esportivo de atletas de alto nível. O chamado doping sanguíneo, por exemplo, pela utilização da eritropoietina, é proibido pelas principais federações de esportes no mundo. A eritropoietina é um hormônio produzido pelos rins e fígado e sua principal ação é regular o processo de eritropoiese. Seu uso administrado intravenosamente em quantidades superiores àquelas presentes naturalmente no organismo permite que o indivíduo aumente a sua capacidade de realização de exercícios físicos.
Esse tipo de doping está diretamente relacionado ao aumento da
Em conformidade com a CF e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, uma constituição estadual que estabelecesse: (i) novas hipóteses de foro por prerrogativa de função para o cargo de delegado, (ii) previsão de lei orgânica da polícia civil ser veiculada por lei complementar, (iii) determinação ao legislador de observância de isonomia remuneratória entre policiais civis e policiais militares, seria considerada
O Tribunal de Contas da União instaurou processos administrativos para apurar a licitude da percepção de valores superiores àquele correspondente ao teto remuneratório constitucional pelos dirigentes:
(I) da sociedade de economia mista A, que não recebia quaisquer recursos da União;
(II) da sociedade de economia mista B, que recebia recursos da União para fazer face às despesas de capital;
(III) da empresa pública C, que recebia recursos da União para pagamento das despesas de pessoal; e
(IV) da subsidiária integral da empresa pública C, que recebia recursos da União para as despesas de custeio em geral, exceto de pessoal.
À luz da sistemática constitucional, estão sujeitos ao teto remuneratório constitucional os dirigentes do(s) ente(s) referido(s) em:
A Lei nº 13.709/2018, ou Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, tendo como objetivo a proteção dos direitos fundamentais de liberdade, privacidade e livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. No âmbito da arquivologia, é imprescindível que os arquivistas compreendam as relações dessa Lei com o seu fazer arquivístico. Portanto, de acordo com essa Lei, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) As empresas ou instituições financeiras poderão ter acesso aos dados financeiros de servidores públicos para elaboração de propostas de renegociação de créditos e dívidas, pois todo correntista bancário já autorizou o seu acesso quando da criação de conta corrente e/ou conta-salário.
( ) Toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.
( ) O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes deverá ser realizado em seu melhor interesse, nos termos do Art. 14 da LGPD e da legislação pertinente.
( ) A LGPD também se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado por pessoa natural para fins exclusivamente acadêmicos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
O tema do poder de polícia enquanto atribuição da Administação Pública de impor restrições aos particulares tem sido levado a conhecimento do Supremo Tribunal Federal por meio de Recursos Extraordinários, o qual fixou a seguinte tese de repercusão geral sobre o tema:
O Livro Diário e o Livro Razão constituem fontes de informações contábeis permanentes e neles são registradas as transações que afetem ou possam vir a afetar a situação patrimonial. De acordo com a NBC T 16, são elementos essenciais do contábil, entre outros, os itens mencionados a seguir, exceto um. Assinale a alternativa INCORRETA.
A respeito do princípio da publicidade, com base na jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal e na Lei de Acesso à Informação (Lei no 12.527/11), é correto afirmar que
Para responder às questões de números 15 a 20, baseie-se no texto abaixo.
Texto II
TCHAIKOVSKY – VALSA DAS FLORES | DEGAS E AS BAILARINAS
1º§O Quebra-Nozes é uma das composições mais conhecidas de Pyotr Ilitch Tchaikovsky (1840-1893), tendo algumas de suas mais memoráveis melodias. A Valsa das Flores é uma das peças mais conhecidas desse balé.
2º§ Nos dois outros balés escritos pelo compositor – O Lago dos Cisnes e A Bela Adormecida –, as valsas têm um papel importante, mas a Valsa das Flores, tão cheia de graça e de elegância, é a sua incursão mais inspirada no gênero.
3º§ Uma versão da Valsa das Flores para dois pianos, interpretada por Martha Argerich e Nicolas Economou, foi produzida como trilha sonora de um vídeo com uma montagem de imagens de bailarinas pintadas por Edgar Degas (1834-1917).
4º§ Mais de metade das obras de Degas retratam bailarinas. Eis o que o próprio artista disse sobre o assunto:
5º§ “Dizem que sou um pintor de bailarinas, mas o que quero é capturar o movimento em si.”
6º§ A música e a montagem ajudam as imagens de Degas a dançar.
Fonte: SIFFERT, Carlos. TCHAIKOVSKY – VALSA DAS FLORES | DEGAS E AS BAILARINAS. Veiculado por Clássicos dos clássicos. Disponível em:
https://classicosdosclassicos.mus.br/obras/tchaikovsky-valsa-das-flores-degas-e-asbailarinas/
Na regra de concordância verbal, o verbo concorda em número e pessoa com o sujeito da frase. Há estrutura linguística com sujeito composto em concordância adequada em:
Um analista do TCU recebe o conjunto de dados com covariáveis e a classe a que cada amostra pertence na tabela a seguir.
Esse analista gostaria de prever a classe dos pontos (1,1), (0,0) e (-1,2) usando o algoritmo de k-vizinhos mais próximos com k=3 e usando a distância euclidiana usual.
Suas classes previstas são, respectivamente:
O Governador do Estado Alfa informou a sua assessoria que tencionava criar uma autarquia para a execução de atividades típicas de Administração Pública e desejava saber a forma a ser observada.
A assessoria respondeu corretamente que o referido ente deve
A respeito das expectativas atuais relativas à atuação estratégica da área de gestão de pessoas bem como dos subsistemas de gestão de pessoas, julgue o item a seguir
A avaliação de cargos consiste no processo de analisar e comparar o conteúdo dos cargos na perspectiva da carreira
Uma organização que está implantando seu programa de gestão de conhecimento. Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente
Os sistemas de gestão da informação devem ser prioridade
Quando um farmacêutico se depara com uma prescrição contendo metadona, deve verificar que esta está sujeita à notificação de receita
