Sobre o procedimento especial dos crimes de propriedade imaterial, considere as afirmativas a seguir:
I. Há dois procedimentos especiais para os crimes contra a propriedade imaterial previstos no Código de Processo Penal: procedimento especial dos crimes de ação penal privada e procedimento especial dos crimes de ação penal pública.
II. Nos crimes de ação penal de iniciativa privada, há previsão legal de medida prévia, consistente em busca e apreensão e elaboração de laudo pericial, que deverá ser homologado pelo órgão julgador.
III. Havendo indeferimento, pelo juiz, do pedido de busca e apreensão, nas ações penais de iniciativa privada, caberá recurso de apelação.
Está correto o que se afirma em:
Observe o início do seguinte texto narrativo:
“Um homem tinha uma fazenda perto de um rio, mas essa proximidade nunca havia trazido problema. Certo dia o rio começou a crescer e ele percebeu que sua fazenda ia ficar submersa”.
A frase que inicia propriamente a narração, é:
Observe o seguinte texto descritivo:
“Olhou o objeto por trás da cadeira que estava diante dele. Contornou-a e aproximou-se da mesa. Cuidadosamente, pegou o pequeno pássaro esculpido em madeira e, voltando para a cadeira, girou-o entre os dedos, examinando a pequena base pintada de azul”.
A técnica descritiva empregada nesse texto, é:
O pensamento abaixo que mostra a presença de palavras sublinhadas de sentido oposto, é:
Consoante dispõe o Ato nº 255/2019/PGJ, que dispõe sobre as atribuições das Secretarias das Promotorias de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, assinale a atividade abaixo que NÃO representa uma das atribuições da Secretaria das Promotorias de Justiça:
Sejam A e B as raízes da equação x2−7x+4=0.
O valor de A2+B2 é:
Um funcionário que ocupava um cargo de gerente na área comercial de uma organização dedicava boa parte do seu tempo à programação do trabalho dos subordinados e à partilha de informação com os subordinados por meio de reuniões formais. Ao ser promovido ao cargo de diretor da área, passou a dedicar a maior parte do tempo à identificação de novas oportunidades de negócios para a organização.
Os papéis desempenhados pelo funcionário como gerente e o papel desempenhado como diretor são, respectivamente:
Um gerente percebe que sua equipe está insatisfeita e desmotivada para a realização do trabalho. O gerente marcou uma reunião com os membros da equipe, para que pudessem exprimir as razões da sua desmotivação. De uma maneira geral, os membros da equipe relataram que: percebem que a avaliação de desempenho não é transparente e que “sempre as mesmas pessoas recebem as avaliações mais altas”; valorizam, acima de tudo, a cooperação e um ambiente de trabalho amigável.
De acordo com as teorias de motivação, os membros da equipe apresentam:
José, auxiliar administrativo do Ministério Público do Estado Alfa, exerce a função de gerente de pagamento no Departamento de Recursos Humanos. No exercício de suas funções, José praticou ato administrativo dentro de sua esfera de competência, mas afastando-se do interesse público, eis que a real motivação do ato foi retaliar João, igualmente servidor público do Ministério Público, e seu antigo desafeto.
No caso em tela, de acordo com o que ensina a doutrina de Direito Administrativo, José agiu:
João ocupava o cargo efetivo de auxiliar administrativo do Ministério Público do Estado Alfa há oito anos, quando foi demitido, após processo administrativo disciplinar. Após a demissão de João, a servidora estável Joana passou a ocupar a vaga anteriormente ocupada por seu colega.
Ocorre que João conseguiu reunir provas de sua inocência e obteve êxito em processo judicial, de maneira que sua demissão foi declarada nula, por meio de sentença já transitada em julgado.
De acordo com o texto constitucional, invalidada por decisão judicial sua demissão, João será:
João, estudante de direito que retornava para casa logo após o encerramento das aulas do período da manhã, parado no ponto do ônibus, constatou que uma criança estava sendo duramente espancada no interior da casa em frente.
À luz da sistemática constitucional, João:
Após ampla reforma administrativa levada a efeito pela Lei nº XX do Estado Alfa, foi estabelecido um rígido protocolo de isonomia no âmbito do serviço público estadual. Esse protocolo tinha por objetivo preservar a equidistância entre a remuneração recebida pelos servidores públicos estaduais e os servidores públicos federais, cujos cargos fossem providos a partir da exigência de requisitos de qualificação semelhantes e que tivessem atribuições similares. Com isso, uma vez reajustados os vencimentos do cargo federal, o mesmo ocorreria em relação ao cargo estadual correspondente.
A técnica de reajuste vencimental utilizada pelo Estado Alfa é:
Observe o seguinte trecho informativo, publicado na primeira página de um jornal carioca:
“O crime aconteceu na noite de domingo. Depois da tentativa de sedução, o sitiante brigou com a mulher. Sônia e Neusa apareceram no quarto e viram que ele tentava estrangulá-la. Pediram que largasse o pescoço da mãe e, como ele insistiu, pegaram barras de ferro e o mataram. As duas estão no presídio de Ribeirão Bonito”.
Esses pequenos textos de primeira página são apresentados de forma mais extensa e detalhada em alguma página interior do jornal.
A afirmativa correta sobre ele é:
Entre as opções abaixo, aquela que exemplifica o tipo de texto instrucional, é:
Um escritor russo disse o seguinte: “Dizem que não há justiça sobre a terra. Mas por acaso existe no céu?”
Nesse pequeno texto argumentativo, o argumento utilizado para rebater a primeira afirmação é falacioso, caracterizando-se como um(a):
