Em conformidade com a Constituição Federal, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana, é livre a criação,
Ao interditar determinada atividade empresarial porque desprovida de licença de funcionamento e de documentos comprobatórios da realização de vistoria pelo órgão competente, destinados a atestar que a edificação está em conformidade com os requisitos contra incêndio, o Poder Público
Os Ministérios são exemplos de órgãos públicos
Nos termos previstos na Lei no 4.320/1964, a Lei de Orçamento poderá conter autorização ao Executivo para realizar em qualquer mês do exercício financeiro, operações de crédito por antecipação da receita, destinadas
A Lei Complementar no 101/2000 instituiu o anexo de metas fiscais.
No que concerne a este instrumento de planejamento,
Considere que determinado setor de uma organização (Setor “A”) tenha se destacado por apresentar um número significativo de decisões programadas em comparação com os demais setores, estes que apresentaram um volume mais expressivo de decisões não programadas.
Levando em conta os conceitos que a doutrina apresenta para tal categorização de decisões, é possível inferir que o referido Setor “A”
Os pronomes estabelecem coesão, ligação entre as partes do texto, retomando ou antecipando termos ou ideias.
No último período, o pronome “isso”:
No âmbito de Santa Catarina, a comunicação interna e externa escrita que as autoridades estabelecem entre si, com instituições públicas e privadas, e com particulares, em caráter oficial, atualmente e em consonância com o Manual de Redação Oficial da Presidência da República é a(o):
No verso “Vi o meu passado passar por mim”, o pronome oblíquo está corretamente empregado, como em:
Podemos conectar um SSD Disk (interno) no seguinte tipo de interface:
Dos SGBD abaixo, aquele que possui versões gratuitas e de código aberto chama-se:
Esses ícones representam uma categoria de softwares:

Esta categoria chama-se:
A administração pública direta é composta por órgãos ligados diretamente aos entes da Federação. Sobre o tema, pode-se afirmar que:
O benefício especial instituído para os segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Santa Catarina através da Lei Complementar Estadual nº 795 de 06/01/2022, estabelece que:
O Instituto de Previdência Social (INSS) é considerado uma: